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Conselho de Estado analisa hoje contexto europeu pós-Brexit

O Conselho de Estado vai reunir-se hoje pela segunda vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, para analisar a situação política internacional, em particular o contexto europeu pós-Brexit.

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Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu uma tendência de convocação trimestral do órgão político de consulta do chefe de Estado e escolheu "a situação política internacional e suas incidências em Portugal" para tema desta segunda reunião, marcada para hoje às 16:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Os conselheiros de Estado vão reunir-se ainda sem uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar esta terça-feira.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise nesta reunião será o quadro europeu na sequência do chamado 'Brexit', determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).

Entre as circunstâncias a analisar estarão o referendo entretanto convocado na Hungria, para 02 de outubro, sobre relocalização de migrantes no espaço da UE e as eleições que se perspetivam em vários países europeus: em França haverá presidenciais em abril de 2017 e na Alemanha legislativas também nesse ano.

As eleições presidenciais de 08 de novembro nos Estados Unidos da América serão outro ponto em cima da mesa.

Em maio, numa conversa com os jornalistas a caminho de Maputo, ainda antes do 'Brexit', Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o mundo não está fácil e que a Europa não está fácil" e declarou-se "pessimista, no quadro europeu, no quadro global".

Nessa ocasião, o chefe de Estado disse que a Europa enfrenta nestes tempos "um acumular de preocupações", entre as quais a situação da Grécia, a desaceleração da economia norte-americana, as notícias vindas da Síria e da Líbia e as diferentes visões entre Leste e Sul da UE sobre prioridades de segurança e defesa.

O Presidente da República referiu ainda que "as economias europeias não estão a crescer muito", advertindo para o impacto que isso poderá ter nas exportações portuguesas: "Podemos ter problemas".

As "muitas eleições na Europa em pouco tempo" foram igualmente mencionadas, na altura, com destaque para o referendo britânico e as legislativas de 26 de junho em Espanha.

"Neste momento, e nos próximos tempos, há evoluções que nós não controlamos e que podem, de facto, criar contextos complicados", reforçou.

A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 07 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.

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