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Condenado a nove anos de prisão por balear ex-namorada em St.ª Maria da Feira

O Tribunal da Feira condenou hoje a nove anos de prisão, em cúmulo jurídico, um homem acusado de ter baleado a ex-companheira há cerca de um ano, em Nogueira de Regedoura, por não aceitar a separação.

Julio Cortez

O tribunal deu como provado que o homem, de 53 anos, "agiu com a intenção de matar a ex-companheira", mas absolveu o arguido da acusação de homicídio qualificado na forma tentada, porque prestou socorro à vítima, após ter efetuado os disparos.

O arguido, atualmente em prisão preventiva, foi condenado a sete anos de prisão, por um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, e seis meses, por um crime de ofensa à integridade física simples.

Foi ainda condenado a dois anos e oito meses de prisão, por um crime de violência doméstica, um ano e meio, por um crime de detenção ilegal de arma proibida, e um ano, por um crime de violação de domicílio.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de nove anos de prisão.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de 30 mil euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais, e 1.500 euros ao Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga, por despesas hospitalares resultantes da prestação de cuidados à vítima.

Apesar de confessar os factos, a juíza presidente referiu que o arguido "não evidenciou um sentimento sincero de arrependimento" tendo, pelo contrário, "tentado vitimizar-se".

Durante o julgamento, o arguido disse que não teve intenção de matar a mulher, afirmando que atirou o primeiro tiro "para assustá-la ou para a magoar".

O arguido assumiu ainda estar arrependido do que fez, adiantando que após ter efetuado os disparos limpou a ex-companheira, que estava cheia de sangue, e a seguir telefonou para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a pedir auxílio.

"Ela estava a ficar muito roxa e chamei o INEM e depois entreguei-me à GNR", afirmou.

Antes de chegarem os médicos e a GNR ainda teve tempo de esconder a pistola na zona de mato defronte da casa onde tinha aguardado a chegada da antiga companheira.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o homem começou a perseguir e a ameaçar de morte a ex-companheira, após o fim da relação amorosa, em maio de 2015.

Estes atos culminaram com a tentativa de pôr termo à vida daquela, na manhã do dia 10 de agosto de 2015, junto à residência onde a ex-companheira trabalhava como empregada doméstica, em Nogueira de Regedoura.

Quando a mulher chegou ao local, o arguido saiu de uma mata onde se encontrava escondido, e efetuou dois disparos com uma arma de fogo, tendo um deles atingido a ofendida, que conseguiu refugiar-se na vivenda.

A proprietária da habitação, que se encontrava grávida de cinco meses, conseguiu fugir para o jardim dos vizinhos, saltando um muro com uma filha de três anos.

O arguido seguiu no encalce da antiga companheira, acabando por encurralá-la num dos quartos da habitação e apontou-lhe novamente a arma disparando mais quatro tiros, dois dos quais atingiram a mulher na perna.

O MP refere ainda que antes deste episódio, o arguido agrediu com pontapés e socos a antiga companheira e duas menores, respetivamente filha e sobrinha da ofendida, que acorreram ao local para tentar pôr termo às agressões.

A mulher, que continua a ser observada pelos serviços de cirurgia geral do Hospital da Feira, não tendo a sua situação clínica estabilizada, diz que continua a viver atemorizada, afirmando que o ex-companheiro continua a telefonar-lhe do estabelecimento prisional insistindo para reatarem o relacionamento, após a sua libertação.

Lusa

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