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Ordem dos Médicos de Moçambique denuncia 700 médicos ilegais

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OrMM) denunciou hoje a existência de cerca de 700 médicos, incluindo estrangeiros, que exercem a atividade ilegalmente, apelando às autoridades judiciais para responsabilizarem criminalmente os envolvidos.

Regis Duvignau / Reuters

"Temos identificados cerca de 700 médicos em situação ilegal, ou porque não estão inscritos na ordem ou porque, estando inscritos, não pagam as respetivas quotas", afirmou Eugénio Zacarias, bastonário da OrMM, à margem de um seminário entre a entidade e a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

Zacarias adiantou que entre os médicos que exercem a função incluem-se cubanos e sul-coreanos, exortando as autoridades judiciais a responsabilizarem criminalmente os envolvidos.

"Estamos perante uma situação de usurpação de função, que é deve ser punida nos termos da lei", afirmou o bastonário da OrMM.

De acordo com Eugénio Zacarias, no âmbito da lei moçambicana, só pode ostentar o estatuto de médico o profissional da área que estiver inscrito na ordem e com as quotas em dia.

Zacarias acrescentou que, até ao ano passado, a OrMM tinha inscritos em todo o país cerca de 2.600 médicos.

Lusa