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Hollande faz visita curta a Portugal na terça-feira

O Presidente francês, François Hollande, visita Portugal na terça-feira, numa deslocação anunciada a 10 de junho, durante as comemorações do Dia de Portugal que decorreram em parte em Paris, e que será encurtada devido ao atentado de Nice.

FRANCOIS MORI / POOL

A visita oficial de Hollande a Portugal surge num momento de desafios vários para a Europa e, em concreto, para Portugal e França: por um lado, o atentado de Nice, na quinta-feira, trouxe de novo o combate ao terrorismo para a agenda mediática, ao mesmo tempo que os efeitos do Brexit e eventuais sanções a Lisboa por défice excessivo permanecem no ar.

A 10 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve em Paris com o primeiro-ministro, António Costa, sinalizou que Portugal e França convergiam "na visão sobre questões como a parte orçamental, como os refugiados, como as migrações".

Interrogado então se a "convergência" incluía a questão das sanções da União Europeia (UE) por défice excessivo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Quando se fala da parte orçamental, naturalmente fala-se também nisso."

Durante essa visita, o chefe de Estado francês fez questão de salientar que "o crescimento económico de Portugal é do interesse da França".

"As escolhas que vocês fizeram são escolhas que estão conforme as regras europeias e que são igualmente convergentes com as escolhas que nós fizemos em França. Devemos respeitar as regras, mas deve haver flexibilidade, para que Portugal, como a França, possam criar mais emprego e criar medidas de progresso social, ao mesmo tempo que saneiam as contas públicas, como vocês estão a fazer", disse então Hollande, assegurando a António Costa que Portugal "não tem simplesmente um parceiro no Conselho Europeu, mas um amigo, que é a França".

Uma semana mais tarde, a 18 de junho, António Costa voltou a Paris para assistir a um jogo da seleção nacional no Euro 2016 e encontrou-se novamente com o seu homólogo francês, Manuel Valls, e ambos os chefes de Governo destacaram as "excelentes relações" entre Portugal e França.

"Não pode haver uma Europa punitiva. Portugal fez muitos esforços que o povo português suportou. É preciso respeitar estes compromissos e ao mesmo tempo ter em conta os compromissos tomados pelo Governo de António Costa diante do povo. Por isso, evidentemente que apoiamos muito o Governo português", afirmou, nessa ocasião, Maniel Valls.

Nos últimos dias, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, o também francês Pierre Moscovici, disse que eventuais sanções a Portugal - e também Espanha - por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

Sobre o caso de França, Pierre Moscovici recordou que esse país, no passado, beneficiou, em duas ocasiões, dos mecanismos de flexibilidade para incumprir os objetivos iniciais do défice e que, para 2017, "imperativamente, deve respeitar a meta" de se manter abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois de, na passada terça-feira, os ministros das Finanças da UE (Conselho Ecofin) terem confirmado o desencadeamento de processos de sanções a Portugal e Espanha devido à "ausência de medidas eficazes" para a correção dos respetivos défices excessivos nos prazos estipulados, a Comissão Europeia tem agora 20 dias para propor o valor da multa a aplicar.

O Presidente de França, François Hollande, desloca-se a Portugal na terça-feira, numa deslocação mais curta do que a inicialmente prevista, tendo cancelado parte da digressão europeia que tinha prevista para discutir o Brexit, na sequência do atentado que matou 84 pessoas em Nice.

O chefe de Estado não viajará para a Áustria, a Eslováquia e a República Checa na quarta-feira. No entanto, manterá a visita a Portugal na terça-feira e à Irlanda na quinta-feira, como planeado.

O Presidente da República português adiantou no domingo que várias das iniciativas previstas na deslocação de François Hollande foram canceladas, nomeadamente todos os eventos festivos, mantendo-se os encontros com o chefe de Estado e com o primeiro-ministro.


Lusa

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