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Marcelo condena eventual adoção da pena de morte pela Turquia

O Presidente português condenou hoje a eventual adoção da pena de morte pela Turquia, declarando que Portugal espera que haja estabilidade e paz naquele país, mas também respeito pelos princípios do Estado de direito.

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"Um dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático é, para Portugal, que foi dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte, a não admissão da pena de morte", frisou o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente francês, François Hollande, com quem hoje se reuniu e teve um almoço de trabalho, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa.

Questionado sobre os recentes acontecimentos na Turquia, que responsáveis europeus qualificaram de deriva autoritária, o Presidente português respondeu que, "sobre a situação turca, a posição portuguesa é clara".

"Portugal entende que deve vingar a estabilidade, a serenidade, a paz e a unidade do Estado turco, mas também o respeito dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático", afirmou.

O Presidente português acrescentou que, para Portugal, "a não admissão da pena de morte" é um desses princípios fundamentais.

"Na visão portuguesa constitucional, desde sempre, na construção do Estado de direito democrático, esteve a preocupação com o não acolhimento da pena de morte no ordenamento jurídico português", reforçou.

Antes, numa intervenção de dois minutos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se a François Hollande como "um amigo de Portugal e dos portugueses" e agradeceu-lhe "do fundo do coração" por visitar Portugal "na situação complexa, difícil, vivida em França".

"Queria exprimir-lhe uma vez mais como todo Portugal e todos os portugueses partilharam e partilham a dor pelo bárbaro atentado de Nice e acompanham naturalmente os momentos vividos por uma pátria que é amiga de Portugal e com a qual temos relações fraternas muito antigas", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que as relações com a França vêm desde a fundação de Portugal: "O pai do nosso primeiro rei era um conde francês e a França foi aliada de Portugal no período essencial de afirmação da nossa independência, na primeira dinastia, também chamada dinastia de Borgonha".

"E hoje temos uma aliança que durou estes séculos e em que partilhamos os mesmos valores, da liberdade, da democracia, do Estado de direito. E além disso partilhamos visões comuns sobre a União Europeia, a Aliança Atlântica, a construção da paz no mundo, o desenvolvimento económico e social, o crescimento e o emprego, a solidariedade no quadro europeu", prosseguiu.

Dirigindo-se para François Hollande, Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "Isto para dizer, senhor Presidente, que aquilo que nos aproxima é tão forte, tão intenso que tê-lo aqui entre nós é um motivo de júbilo e de gratidão que eu queria exprimir em nome do povo português".

Lusa

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