sicnot

Perfil

País

Parlamento chumba projetos de lei para acabar com financiamento público das touradas

© Marcelo del Pozo / Reuters

O parlamento chumbou hoje os projetos de lei do BE, PEV e PAN que pediam o fim de financiamento público às atividades tauromáquicas, debate que gerou tensão e troca de acusações entre os bloquistas e as bancadas da direita.

Na sessão plenária durante a qual se debateram os projetos de resolução e projetos-lei que acompanharam petições que entraram na Assembleia da República, foi o tema dos apoios às atividades tauromáquicas que gerou mais tensão, discussão e apartes entre as bancadas, especialmente por parte do PSD e do BE, obrigando à intervenção por diversas vezes de Jorge Lacão, que conduzia os trabalhos na Assembleia da República, na qualidade de vice-presidente.

Na votação, os três projetos de lei do BE, PEV e PAN foram todos rejeitados.

No período de debate que antecedeu as votações no parlamento, depois de questionar os bloquistas sobre se, enquanto lideraram a câmara de Salvaterra de Magos tinham retirado estes apoios, o deputado do PSD Nuno Serra pediu para distribuir uma proposta de junho de 2012, assinada pela então presidente da autarquia bloquista, Ana Cristina Ribeiro, na qual se reconheceu e declarou a tauromaquia como património cultural imaterial de interesse municipal.

Na resposta, e numa interpelação à mesa num momento de grande confusão no plenário, a deputada bloquista Mariana Mortágua questionou se o documento que foi apresentado no debate pelo PSD podia provar que enquanto o BE teve na Câmara de Salvaterra de Magos alguma vez houve algum apoio a alguma tourada.

Já depois da votação dos projetos de lei, o CDS entregou uma declaração de voto, no qual anexou uma ordem do dia de uma reunião da Câmara de Salvaterra de Magos, de 2010, na qual foi proposta uma "isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão da licença de ocupação da via pública e especial de ruído, para a realização das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango".

O projeto de lei do BE propunha que se impedisse "o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais", tendo sido chumbado com os votos contra das bancadas do PSD, PS, CDS e PCP e os votos a favor do BE, PEV, PAN e 13 deputados socialistas.

Já o projeto de lei do PAN, para proibir a "utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de atividades tauromáquicas", foi rejeitado com os votos contra do PSD, PS, CDS e PCP, os votos favoráveis do BE, PAN, PEV e 11 deputados socialistas e a abstenção de seis parlamentares do PS e um do CDS.

O projeto de lei do PEV, para impedir "o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos", foi chumbado com os votos do PSD, PS, PCP e CDS, apesar dos votos a favor do BE, PEV, PAN e 11 deputados socialistas, bem como a abstenção de seis parlamentares do PS.

Lusa

  • "Joguem à bola"
    1:35

    Desporto

    Cerca de uma centena de adeptos do Sporting esperaram até perto das 3:00 pela chegada da equipa ao estádio de Alvalade. Depois da eliminação da Taça de Portugal, em Chaves, foi necessário o reforço policial para garantir a segurança da comitiva leonina.

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.

  • Obama encurta pena de delatora do Wikileaks
    1:45
  • Putin sai em defesa de Trump
    2:29

    Mundo

    Vladimir Putin já saiu em defesa de Donald Trump e diz que houve uma tentativa de minar o Presidente eleito dos Estados Unidos, através de um alegado relatório, atribuido à espionagem russa. Putin diz que o relatório é falso.