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Preço da água do Alqueva para regadio baixa em 2017

O preço da água do Alqueva para regadio vai baixar em 2017, anunciou hoje o ministro da Agricultura, sem indicar o montante exato por depender da negociação do empréstimo para financiar a ampliação do projeto.

NUNO VEIGA

"A garantia que dei aos agricultores é que, na próxima campanha [de rega, em 2017], o preço da água será mais baixo no Alqueva", declarou Luís Capoulas Santos aos jornalistas, em Beja, após ter presidido a uma reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva.

O ministro afirmou que, atualmente, não está "em condições de dizer qual o montante exato", porque o preço da água do Alqueva a pagar por agricultores, a partir de 2017, é "uma das componentes da negociação" que decorre entre o Governo português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para um empréstimo de 213 milhões de euros para financiar, no âmbito do Plano Juncker, a ampliação do projeto em 47 mil hectares.

"Sem que se saiba quais são os parâmetros" da negociação, que "não deverá ficar concluída" antes do final deste ano, "não seria prudente, nem responsável", atualmente, "avançar" com o montante exato, frisou.

Segundo o ministro, o preço da água para regadio "será tanto mais baixo quanto as diversas componentes da negociação com o BEI" e outras que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) "tem vindo a equacionar", como a redução, "nomeadamente através de novas soluções, como a aposta na energia fotovoltaica", dos custos de energia para transporte de água, porque "são eles que, praticamente, determinam o preço".

Em declarações aos jornalistas após a reunião, o presidente da Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG), José Núncio, mostrou-se satisfeito com a garantia dada pelo ministro de que o preço da água do Alqueva para regadio vai baixar no próximo ano.

Da reunião, "não saiu concretamente o valor" a aplicar, "mas, pelo menos, foi transmitida a vontade política de evoluir no sentido" da redução do preço já a partir da campanha de rega de 2017, disse José Núncio.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural explicou que o preço da água do Alqueva para regadio "está estabelecido por uma norma legal, que permanecerá em vigor até ser revogada".

"Com o que me comprometi hoje é que esse normativo será alterado no próximo ano. Até lá será cumprida a legislação em vigor, naturalmente com as adaptações de circunstâncias que seja possível introduzir" em casos concertos, como aconteceu recentemente em relação ao perímetro de rega do Roxo, referiu.

Capoulas Santos disse haver "um grande consenso" entre Governo e agricultores em quererem que a ampliação do Alqueva avance e o preço da água "seja mais baixo" e em encontrar um modelo de gestão da rede secundária do Alqueva que seja "consensual entre todos os intervenientes, que têm interesses comuns".

"Os interesses do Estado, do Governo, nesta matéria, não são diferentes dos utilizadores da água, dos agricultores, portanto o que temos de fazer é consensualizar o modelo, porque não existe consenso quanto ao modelo atual", frisou.

Argumentando que só será possível aferir o "melhor modelo" para gerir o Alqueva após consolidado o funcionamento das infraestruturas, o anterior Governo PSD/CDS-PP concessionou a rede secundária do projeto à EDIA até 2020, à exceção das infraestruturas do empreendimento incluídas nos perímetros de rega de Odivelas e do Roxo, que são geridas pelas respetivas associações de beneficiários.

Segundo o ministro, o Governo PS "quer encontrar um modelo que garanta o sucesso e a sustentabilidade do projeto" e "garanta a participação dos utilizadores numa filosofia de gestão que garanta a sustentabilidade e o funcionamento" da EDIA, que é "fundamental" e, com o Programa Nacional de Regadios, "é provável que venha a assumir competências fora da área geográfica do empreendimento do Alqueva".

"Estou disponível para discutir com todas as partes um modelo consensual", mas que "garanta" que os perímetros de rega e o sistema de distribuição de água em alta sejam "bem geridos" e que a EDIA "continue a ser sustentável e garanta os postos de trabalho ou se possível os amplie no futuro", disse o ministro, referindo que, "verificados estes pressupostos, todas as soluções possíveis estão em aberto".

Lusa

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