sicnot

Perfil

País

Marcelo usa veto pela segunda vez em quase cinco meses de mandato

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou hoje, pela segunda vez o veto político ao fim de quase cinco meses de mandato, rejeitando o diploma que altera os estatutos da STCP e do Metro do Porto.

O segundo veto de Marcelo Rebelo de Sousa acontece cerca de um mês e meio depois do Presidente da República se ter estreado na devolução de diplomas ao parlamento, quando a 08 de junho rejeitou o decreto que introduzia a possibilidade de recurso à gestação de substituição.

Marcelo vetou hoje o diploma do parlamento que altera os estatutos das duas empresas de transportes por "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas", considerando "politicamente excessivo e contraditório com os objetivos assumidos no quadro da governação em funções".

Em relação ao primeiro veto, o Presidente da República demorou um tempo semelhante ao de Cavaco Silva quando, em 2006, recorreu a esta ferramenta constitucional pela primeira vez no seu mandato de estreia.

Já neste segundo veto, Marcelo Rebelo de Sousa precisou apenas de menos dois meses para o voltar a usar, enquanto Cavaco Silva só vetou o segundo diploma mais de um ano depois do primeiro veto.

A 9 de junho, o parlamento tinha aprovado em votação final global a revogação dos decretos-lei do anterior executivo para a subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto, com os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Já a propósito do primeiro veto, a 8 de junho, foi anunciado que o chefe de Estado tinha promulgado o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetado o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, decisão revelada no próprio dia em que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os diplomas em Belém.

Na quarta-feira, o projeto de lei do BE para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto de Marcelo, foi aprovado pela Assembleia da República, tendo nessa mesma tarde o chefe de Estado anunciado que ia promulgar este novo diploma.

Em dez anos como Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva usou o veto político por 25 vezes, tendo as questões de género marcado a 'estreia' e a 'despedida' dos diplomas devolvidos ao parlamento pelo chefe de Estado.

Lusa

  • 10 Minutos com Eurico Reis
    11:20

    10 Minutos

    Há quatro meses que Portugal é um dos poucos países europeus onde é possível recorrer à gestação de substituição. E há já um casal que teve luz verde para começar os tratamentos. Para um balanço, foi nosso convidado Eurico Reis, juiz desembargador e presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, a entidade que autoriza os processos de gestação de substituição.

    Entrevista completa

  • Parlamento discute utilização de animais no circo
    2:01
  • Seis meses depois da tragédia de Pedrógão Grande
    5:55

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Assinalou-se este domingo meio ano desde que o país ficou em choque com o rasto de morte e destruição causado pelos incêndios florestais na região centro. A tragédia de Pedrogão Grande foi há precisamente seis meses. Enquanto segue a reconstrução no tempo possível e com o Natal à porta, a vida prossegue, mas não voltará a ser mesma.

  • A inédita entrevista do príncipe Harry a Barack Obama
    0:47

    Mundo

    Foi divulgado um vídeo pouco habitual em que aparece o príncipe Harry a entrevistar Barack Obama para um programa de rádio. A conversa foi gravada em setembro, durante um evento desportivo para militares com deficiência, e será transmitida na íntegra no dia 27 de dezembro.