sicnot

Perfil

País

PR promulga diploma que revoga a fusão operacional dos transportes de Lisboa

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do parlamento que revoga a fusão operacional do Metropolitano de Lisboa, da Carris, da Transtejo e da Soflusa, estabelecendo a total autonomia jurídica destas empresas.

Este diploma, que revoga dois decretos-lei do anterior executivo, foi aprovado na Assembleia da República em votação final global a 09 de junho, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e seguiu para Belém a 05 de julho.

A promulgação deste decreto da Assembleia da República n.º 32/XIII pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, foi divulgada na página da Presidência da República na Internet, sem nenhuma nota de justificação ou enquadramento desta decisão.

Na segunda-feira, o Presidente da República vetou o diploma do parlamento que altera os estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e da Metro do Porto por "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas", também aprovado a 09 de junho e enviado para Belém a 05 de julho.

Com entrada em vigor a 01 de janeiro de 2017, o diploma hoje promulgado foi acordado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, com base em projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda (BE), e estabelece a "total autonomia jurídica" do Metropolitano de Lisboa, da Carris, da Transtejo e da Soflusa.

É revogada a legislação do anterior Governo PSD/CDS-PP que estabeleceu "o regime de acumulação de funções" dos membros executivos dos conselhos de administração destas empresas - os decretos-lei 98/2012, de 03 de maio, e 161/2014, de 29 de outubro.

Lusa

  • Manuel Valls diz que Trump fez declaração de guerra à Europa

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro francês Manuel Valls, aspirante a candidato socialista às presidenciais deste ano, considerou esta segunda-feira como uma "declaração de guerra" as afirmações do futuro Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a União Europeia.

  • Morreu o último homem que pisou a Lua

    Mundo

    O astronauta norte-americano Eugene Cernan, o último homem a pisar a Lua, morreu esta segunda-feira aos 82 anos, informou a agência espacial norte-americana, NASA.

  • Novo motim em prisão brasileira do Rio Grande do Norte

    Mundo

    Um motim ocorreu esta segunda-feira de madrugada numa prisão do estado brasileiro de Rio Grande do Norte, sem fazer feridos ou mortos, depois de uma rebelião numa outra prisão do mesmo estado ter feito 26 mortos no fim de semana.

  • Cheias e derrocadas destroem várias casas no Peru
    0:42

    Mundo

    Um deslizamento de terras seguido de uma inundação destruiu várias casas no Peru. As imagens mostram o momento em que o deslizamento acontece e o caos que se gerou. O trânsito ficou cortado e as inundações que se seguiram obrigaram várias pessoas a abandonar as suas habitações.