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Argelinos detidos no aeroporto de Lisboa ouvidos em tribunal

© Rafael Marchante / Reuters

​Os quatro homens de nacionalidade argelina, que invadiram no sábado a pista do aeroporto de Lisboa, começaram a ser ouvidos no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, disse à Lusa fonte judicial.

Os quatro cidadãos terão de ser ouvidos em duas situações distintas: num processo de interrogatório enquanto cidadãos estrangeiros e em processo sumário relativamente ao crime ou crimes que lhes são imputados, referiu a mesma fonte, sem precisar os crimes em causa.

Na segunda-feira, o Ministério Público remeteu para aquele tribunal os autos para julgamento dos quatro argelinos em processo sumário, mas o julgamento não se realizou por o tribunal ter entendido que os arguidos já deveriam ter defensores oficiosos nomeados no momento da acusação, disse na segunda-feira à Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O processo foi então devolvido ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde foram nomeados defensores para os arguidos, mas as diligências acabaram por não se realizar por ter sido ultrapassado o horário de funcionamento do tribunal, indicou a fonte da PGR.

Acrescentou que os arguidos seriam sujeitos a interrogatório judicial no âmbito da Lei de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional e que a apresentação em julgamento sumário ocorrerá em momento posterior.

No domingo, a PSP confirmou ter detido, no aeroporto de Lisboa, quatro homens por violação das regras de segurança. Os homens foram detidos quando tentaram fugir ao controlo de passaportes e entraram "numa zona restrita", perto das 20h00.

Um dos detidos teve de receber assistência médica devido aos ferimentos ligeiros que apresentava.

Na sequência do incidente, as atividades aeroportuárias no Aeroporto Humberto Delgado estiveram suspensas durante 34 minutos, o que obrigou ao desvio de alguns voos para Faro e Porto, disse, no domingo, à Lusa porta-voz da ANA-Aeroportos de Portugal, Rui Oliveira.

Também no domingo, em declarações aos jornalistas, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que o incidente no aeroporto de Lisboa seria uma "tentativa desesperada de imigração ilegal" e não um ato terrorista.

A ministra afirmou-se ainda "descansada" e "tranquila" por todo o protocolo de segurança do aeroporto ter funcionado, uma vez que os homens foram detidos imediatamente, e sublinhou não haver "qualquer indício" que obrigasse a aumentar o nível de alerta terrorista em Portugal".

Com Lusa

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