sicnot

Perfil

País

PSD sem posição nova sobre "barrigas de aluguer" após pedido de fiscalização do CDS

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD António Leitão Amaro disse não haver novas indicações do partido sobre a gestação de substituição, após o CDS ter anunciado que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma.

O PSD tinha pedido o adiamento para a próxima sessão legislativa da reapreciação do diploma, entretanto já promulgado pelo Presidente da República este fim de semana.

"Essa foi a última discussão que tivemos. E foi uma convicção que formulámos há uma semana e que mantemos, e por isso quisemos uma discussão adicional", disse António Leitão Amaro, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

A questão motivou agora renovado interesse depois de na segunda-feira o CDS-PP anunciar que vai tentar reunir o número de assinaturas necessárias para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que regula a gestação de substituição, promulgado no sábado pelo Presidente da República.

O jornal Público noticia hoje na sua versão digital que fonte parlamentar do PSD reconheceu já ser "natural" alguns deputados do partido subscreverem o texto dos centristas.

"Para nós, CDS, surgem-nos dúvidas e, sobretudo, o que entendemos é que será positivo o Tribunal Constitucional pronunciar-se de facto sobre a promulgação desta lei, porque para nós o mais relevante é acautelar um direito constitucional que é o conhecimento da identidade genética por parte da criança", disse na segunda-feira à agência Lusa a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto.

O diploma do BE que regula a gestação de substituição foi aprovado no parlamento a 20 de julho, com alterações, na sequência do veto presidencial de 8 de junho, e introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.

De acordo com a Constituição, podem requerer ao Tribunal Constitucional "a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade, com força obrigatória geral", um décimo dos deputados à Assembleia da República, ou seja, 23 parlamentares.

Como o CDS-PP apenas elegeu 18 deputados, será necessário que mais cinco parlamentares de outro partido se juntem ao pedido.

"Aquilo que vamos fazer é procurar reunir um conjunto de deputados que efetivamente tenham esta mesma visão", disse Isabel Galriça Neto, insistindo que os democratas-cristãos entendem que a lei deve garantir o conhecimento da identidade genética sem recurso a qualquer outro tipo de instituições, tal como está inscrito na Constituição.

A 8 de junho, o Presidente da República vetou a primeira versão do diploma porque várias recomendações incluídas em pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida não tinham sido transpostas para o articulado.

Posteriormente, o legislador alterou o diploma, incorporando recomendações do Conselho Nacional de Ética, e o Presidente da República acabou por o promulgar no fim de semana.

A primeira versão do diploma foi aprovada no parlamento a 13 de maio, com votos favoráveis de PS, BE e PEV, PAN e de 24 deputados do PSD, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

A maioria da bancada do PSD votou contra, assim como PCP, CDS-PP e dois deputados do PS, e três sociais-democratas abstiveram-se.

A 20 de julho, a nova versão do diploma foi aprovada com votos favoráveis de BE, PS, PEV, PAN e de 20 deputados do PSD, com votos contra da maioria dos deputados do PSD, do PCP, do CDS-PP e de dois deputados do PS, e a abstenção de oito deputados sociais-democratas, entre os quais Pedro Passos Coelho.

Lusa

  • BE aplaude decisão de Marcelo em promulgar barrigas de aluguer
    0:22

    País

    O BE aplaude a decisão do Presidente da República de promulgar o decreto que legaliza a "gestação de substituição" ou "as barrigas de aluguer". Depois de ter vetado a primeira versão do texto, Rebelo de Sousa promulgou este sábado o diploma reformulado. Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, considera que as alterações introduzidas serviram para reforçar e clarificar o diploma, ainda que não tenham sido atendidas todas as recomendações feitas pelo Presidente da República.

  • Pagaram 10 libras por diamante que vale milhares

    Mundo

    Há 30 anos um comprador adquiriu um anel de diamantes de 26.27 quilates por apenas 10 libras (cerda de 11 euros) numa feira em Isleworth, no oeste Londres. O proprietário passeou durante três décadas com uma peça que valia cerca de 350.000 libras (407.000€) e não sabia. Confessa que até a usava durante as tarefas domésticas.

    SIC

  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.

  • Caçador morre esmagado por elefante

    Mundo

    Um famoso caçador morreu na sexta-feira após ser esmagado por um elefante quando estava a caçar. A morte foi confirmada pelas autoridades do Zimbabué, que adiantaram ainda que o animal foi morto por um dos caçadores do grupo de Theunis Botha.