sicnot

Perfil

País

Marcelo promulga regime de contratação de doutorados

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que aprova o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico, mas ressalva que fica "claramente aquém de uma visão global da matéria".

"Embora fique claramente aquém de uma visão global da matéria versada, atendendo ao passo positivo dado, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

O novo regime legal de estímulo ao emprego científico, que prevê contratos de trabalho para investigadores doutorados, com a duração até seis anos, em substituição de bolsas de pós-doutoramento, foi aprovado em Conselho de Ministros a 28 de julho.

Na altura, o executivo referia que o decreto-lei "favorece a contratação de investigadores mais jovens" e visa atrair e fixar "recursos humanos qualificados", assim como rejuvenescer o pessoal das "entidades que integram o sistema científico e tecnológico nacional".

Segundo uma nota de imprensa então distribuída, o diploma "reforça as condições de estabilidade e previsibilidade" laboral "para os investigadores doutorados".

Nas suas normas transitórias, o novo regime "estabelece a obrigatoriedade de abertura de concursos para doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, em que existam bolseiros de pós-doutoramento a exercer funções há mais de três anos".

Ainda segundo o Governo, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), entidade na dependência do Governo que subsidia a investigação, "fixará um enquadramento mais rigoroso do processo de atribuição de bolsas de pós-doutoramento e de gestão de ciência e tecnologia, de forma a evitar o seu uso indevido".

Além disso, a FCT "valorizará, no âmbito do processo de avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento, a contratação como modalidade principal de recrutamento de investigadores doutorados".

O decreto-lei, que parte da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do Trabalho, substitui o regime de contratação, por cinco anos, de doutorados do Programa Investigador FCT, criado em 2013.

A contratação de doutorados, por instituições públicas e privadas, incluindo de ensino superior e de investigação, e por empresas sem fins lucrativos, é financiada por fundos públicos, nacionais e europeus, nomeadamente os consignados diretamente para projetos de investigação.

O Governo fixou, este ano, como meta a contratação de três mil doutorados até 2020.

Lusa

  • "Já só lhes resta uma coisa: bisbilhotar comunicações privadas"
    2:57

    Caso CGD

    O primeiro-ministro diz que o PSD atingiu o grau zero da política, quando chegou à "bisbilhotice" de querer ver as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues. A polémica da Caixa Geral de Depósitos voltou a marcar o debate quinzenal, com António Costa a garantir que nunca esteve em causa a entrega de declarações da administração. Já o PSD e o CDS a acusaram o Governo de violar as regras da transparência e de oprimir os direitos da oposição.

  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • Técnica de defesa contra aperto de mão de Donald Trump
    1:39
  • Vídeo mostra aterragem de Harrison Ford que quase causou um desastre

    Mundo

    Harrison Ford quase provocou um grave acidente quando, ao pilotar um dos seus aviões, falhou a pista de aterragem e esteve muito perto de chocar contra um um Boeing 737, com mais de 100 pessoas a bordo. O incidente com o ator norte-americano, considerado um piloto experiente, aconteceu na passada segunda-feira, dia 13, no Condado de Orange, na Califórnia, e o momento foi captado em vídeo.

  • Descoberta nova espécie de primatas em Angola

    Mundo

    Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul, noroeste de Angola.

  • Vestidos da princesa Diana em exposição
    1:29

    Mundo

    As roupas mais emblemáticas da princesa Diana vão estar em exposição no Palácio de Kensington, em Londres, a partir de sexta-feira. O objetivo é mostrar a evolução do estilo da princesa de Gales, considerada um dos maiores ícones de moda de sempre.