sicnot

Perfil

País

Ministra pondera agravamento de penas para incendiários

Nuno Andre Ferreira

A propósito da petição pública que pede penas mais pesadas para os incendiários, a ministra da Administração Interna admite que essa é uma questão a considerar "seriamente".

"Muitos destes fogos são postos", declarou a ministra da Adminstração Interna em Arouca. "Nascem às três e quatro da manhã e garanto-vos que não é por obra do acaso", realçou.

A governante considerou, por isso, que a penalização legal para os autores de incêndios "também é uma questão que seriamente tem que ser decidida".

JOS\303\211 COELHO

A petição apelando ao agravamento da moldura penal para autores de fogos florestais foi lançada por iniciativa do cidadão Rafael Carvalho e reclama o aumento para 25 anos da pena máxima associada a casos de fogo posto.

Às 13h20 desta quinta-feira, a petição contava já com quase 37 mil assinaturas.

No texto em que justifica o recurso à petição, Rafael Carvalho descreve-se como "um cidadão português cansado de assistir ano após ano à destruição do património florestal principalmente devido a mão criminosa".

"Basta de ter mão leve para os criminosos que, por prazer ou interesses económicos, destroem o nosso património, põem vidas humanas em risco e nos fazem gastar milhares de euros no combate aos incêndios", acrescenta.

De acordo com as regras estipuladas no site oficial da Assembleia da República, o apelo de Rafael Carvalho deverá agora ser analisado pelo Parlamento. ´

"Tratando-se de uma petição subscrita por um mínimo de 1 mil cidadãos, a mesma é obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República; se for subscrita por mais de 4 mil cidadãos, é apreciada em plenário da Assembleia", esclarece a página.

Atualmente, o artigo 274.º do Código Penal indica que "quem provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, ou pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprios ou alheios, é punido com pena de prisão de um a oito anos".

Essa pena pode ser agravada até 12 anos se o autor do crime tiver atuado "com intenção de obter benefício económico", deixado "a vítima em situação económica difícil" ou criado "perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado".

Ainda a propósito daquela que tem sido a origem de muitos dos fogos que vêm assolando o território nacional, a ministra da Administração Interna afirma que também se impõe "uma maior consciência cívica quanto às questões de Proteção Civil, porque qualquer cidadão tem que pensar duas vezes antes de agir" em contexto florestal.

"O simples acionar de uma máquina rebarbadora para se fazer um trabalho agrícola pode despoletar um incêndio de grandes proporções", refere a governante a título de exemplo.

Lusa

  • Autarca e duas jornalistas mortas a tiro na Finlândia 

    Mundo

    A presidente da Câmara de Imatra, na Finlândia, e duas jornalistas foram mortas a tiro na noite passada, na pequena cidade do sudeste do país. O incidente aconteceu junto a um restaurante e a polícia chegou ao local pouco depois dos disparos. Um suspeito de 23 anos já foi detido.

  • Avião da Qatar Airways aterra de emergência nas Lajes
    0:47

    País

    Aterrou de emergência nos Açores, esta manhã, um avião da Qatar Airways. A turbulência obrigou à manobra que causou pelo menos 10 feridos nos passageiro do avião que fazia ligação de Washington para Doha, capital do Qatar, e foi desviado para a base aérea das Lajes.

  • Óscar do turismo para empresa que gere património de Sintra
    1:51

    Cultura

    A Parques de Sintra ganhou, pelo quarto ano consecutivo, os World Travel Awards na categoria de "Melhor Empresa de Conservação do Mundo". A empresa portuguesa, que gere monumentos, parques e jardins situados na zona da Paisagem Cultural de Sintra e em Queluz, voltou a ser a única nomeada europeia na categoria, e foi a vencedora entre candidatos de todo o mundo.

  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.