sicnot

Perfil

País

Funchal concorda com gestão de terras abandonadas pelas autarquias mas com meios

LUSA

O presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, concordou hoje com a possibilidade das autarquias gerirem e explorarem as terras abandonadas, mas alertou que um eventual enquadramento legal que o possibilite tem que ser acompanhado por meios financeiros.

Paulo Cafôfo foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia avançada hoje pelo semanário Expresso, que avança que o Governo tem a intenção de passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, que ficarão responsáveis pela sua gestão e exploração.

"Importa que haja um enquadramento legal, mas que às autarquias sejam dados meios, nomeadamente financeiros, para o poderem fazer porque uma autarquia, na circunstância em que a generalidade está, não pode ter capacidade financeira para cuidar, limpar, desmatar todas as propriedades privadas", afirmou, defendendo que "não podem ser as autarquias, por si só, a assumirem esse ónus".

Segundo o presidente da Câmara do Funchal, na Madeira - ilha onde nos últimos dias os incêndios destruíram não só vegetação, mas pelo menos 160 habitações - "há essencialmente um problema que é de ordenamento do território" e, para poder prevenir situações futuras, é preciso resolver esta questão, sendo "a limpeza dos terrenos absolutamente essencial".

"Temos muitos terrenos [abandonados] porque houve nos últimos anos o abandono dos terrenos agrícolas. Seja do ponto de vista de segurança, seja do ponto de vista paisagístico, nós teríamos a ganhar se houvesse um enquadramento legal, com responsabilidade financeira, que fosse benéfico na gestão do nosso território", justificou.

Na opinião do autarca, "há momentos de crise que são uma oportunidade" para os políticos tomarem "decisões corretas do ponto de vista legislativo, mas com efeitos práticos".

"Temos que tirar lições e mudar efetivamente e com certeza que será uma das questões a abordar com o primeiro-ministro e Presidente da República, a quem volto a agradecer porque têm sido incansáveis", concluiu.

No final da visita que na quarta-feira fez à Madeira na sequência dos incêndios que assolaram a região, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ser "preciso pensar duas vezes" que, "quer na zona florestal, quer na zona urbana" havia muitos terrenos abandonados onde as chamas avançaram.

"Falaram que prédios que foram mais rapidamente atingidos foram prédios abandonados, devolutos. E isso, com todo o devido respeito pela propriedade de direito e pelos proprietários, não pode continuar assim. Tem que se pensar num regime em que, se os próprios não conseguem e não pagam as obras, que de outra maneira se fariam, tem de haver uma intervenção da administração para pelo menos garantir que se previne uma situação daquilo não ser um foco de incêndio", defendeu.

Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, "isso obriga a uma intervenção a nível governativo" e "enquanto está quente a situação é que se deve pensar".

Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.