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Madeira com reforço de verbas para questões ambientais

© Duarte Sa / Reuters

O Governo da Madeira informou esta terça-feira ter conseguido um reforço de verbas ao abrigo de um programa do Fundo de Coesão para afetar à área do ambiente, na sequência dos incêndios que se registaram na passada semana.

"A região já garantiu, igualmente junto do Governo da República, bem como da autoridade de gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, o compromisso para um reforço de verbas deste programa do Fundo de Coesão especialmente focado para questões de natureza ambiental", refere uma informação divulgada pela Secretaria dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, sem especificar o montante.

O gabinete do secretário Sérgio Marques recorda que aconteceu o mesmo para fazer face a problemas causados com a aluvião de 20 de fevereiro de 2010 na ilha da Madeira, com o plano correspondente a este programa na altura - o Programa Operacional Temático da Valorização do Território (POVT).

O governo madeirense relembra que "o PO SEUR apresentava limitações muito severas no que diz respeito à elegibilidade de sustentação de taludes que não fossem confluentes a linhas de águas, excluindo portanto os chamados 'taludes de estrada'".

"O Governo Regional, entretanto, conseguiu uma mudança no regulamento do programa que permitirá uma maior facilidade no acesso ao financiamento destas intervenções de estabilização, algo estrutural na região, uma vez que o trabalho de estabilização e sustentação de taludes nunca cessará, dada a orografia" do território da ilha, sublinha.

A secretaria adianta que começou esta terça-feira e vai decorrer até ao final desta semana o trabalho de saneamento e limpeza dos taludes sobranceiros à ligação entre o Campo da Barca e a Via Rápida.

A Direção Regional de Estradas vai realizar "trabalhos de limpeza desta ordem de forma periódica", considerando que esta intervenção se torna "ainda mais pertinente após os trágicos incêndios da última semana".

Além dos trabalhos de remoção de inertes que se encontram soltos na sequência dos incêndios, será realizado um estudo por um especialista em Geotecnia, que se deslocou à ilha após ser contratado pelo governo do arquipélago.

O objetivo é "analisar as zonas que ficaram descobertas de vegetação após os fogos".

"Outras intervenções se realizarão nos próximos dias e semanas, no pressuposto de garantir a segurança dos transeuntes e o célere regresso à normalidade", pode ler-se ainda na mesma nota.

O governo madeirense também pretende estabelecer uma parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil para "estudar as melhores práticas de reposição de estabilidade nos taludes afetados pela destruição do seu coberto vegetal", que pode contar com o apoio da engenharia militar.

Os incêndios ocorridos na ilha da Madeira na passada semana provocaram três vítimas mortais e um ferido grave. Cerca de mil pessoas foram retiradas de habitações, hospitais, clínicas, lares de idosos e hotéis, tendo cerca de três centenas de casas ficado danificadas.

Os danos materiais ainda não estão totalmente contabilizados.

Lusa

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