sicnot

Perfil

País

Sistema nacional contra incêndios não se aplica à Madeira

GREG\303\223RIO CUNHA

O sistema nacional contra incêndios, criado pelo Governo em 2006, nunca foi adaptado à região autónoma, como estava inicialmente previsto.

Assim, ao contrário do que acontece no continente, a GNR está impedida de multar os proprietários que não limpam os terrenos perto das casas.

Na Madeira, continua o sistema antigo em que as multas são aplicadas pelas autarquias, algo que no continente acabou em 2014 por se ter constatado que não funcionava.

Numa mudança legislativa de 2009, a lei passou a dizer que este sistema nacional, que define a política de prevenção de incêndios, só se aplica ao "território continental".

  • Porque é que Melania e Ivanka vestiram preto para conhecer o Papa

    Mundo

    Melania e Ivanka chegaram ao Vaticano de preto, uma escolha muito questionada. De vestidos longos e véus, as mulheres Trump seguiram assim o dress code aconselhado nas audiências com o Papa. Também Michelle Obama usou uma vestimenta do género, em 2009, quando visitou Bento XVI.

  • Escola de Vagos castiga alunos por protesto contra a homofobia e preconceito

    País

    Os alunos da Escola Secundária de Vagos, no distrito de Aveiro, organizaram um protesto contra o que consideram homofobia e preconceito. Segunda-feira, depois de duas alunas se terem beijado foram chamadas à direção da escola, que as terá informado que não podiam beijar-se em público. O protesto foi gravado e partilhado nas redes sociais. Em declarações à SIC Notícias, um dos alunos disse que todos os envolvidos no protesto vão ser alvos de um processo disciplinar. O Bloco de Esquerda já pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação.

    EXCLUSIVO

    Rita Pedras