sicnot

Perfil

País

Apresentação quinzenal dos desempregados acaba a 1 de outubro

A apresentação quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia deixa de ser obrigatória a 1 de outubro, de acordo com o diploma publicado hoje em Diário da República.

A lei n.º 34/2016 vem eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados e reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego, através de um Plano Pessoal de Emprego (PPE), com o objetivo de garantir apoio e orientação do beneficiário, ativação na procura de emprego e monitorização das obrigações previstas na lei.

A Assembleia da República aprovou a 20 de julho o fim da obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia, apesar dos votos contra de PSD e CDS-PP, uma proposta de lei que havia sido apresentada pelo BE.

PS, BE, PCP, PEV e PAN confirmaram, em plenário, a decisão na especialidade da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a alteração do decreto-lei 220/2006, que estipulava aquelas presenças para garantir o direito ao subsídio de desemprego.

Segundo o texto, prevê-se a criação do PPE de cada pessoa até ao máximo de 15 dias depois da sua inscrição no centro de emprego, bem como a sua "atualização e reavaliação regular", sem especificar prazos, além de "sessões de procura de emprego acompanhada", "sessões coletivas de caráter informativo, nomeadamente sobre direitos e deveres dos beneficiários", entre outras.

Lusa

  • Apoiar o Governo "é um dever constitucional"
    0:50

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa diz que apoiar o Governo é um dever constitucional do Presidente da República. Num balanço do primeiro ano em Belém, Marcelo respondeu assim a quem o acusa de andar com o Governo "ao colo".

  • Brexit só avança com aprovação parlamentar
    3:04

    Brexit

    O Supremo Tribunal britânico decidiu que o Governo precisa de ter a aprovação do Parlamento para avançar com o Brexit. A decisão foi validada por uma maioria de oito contra três juízes e justificada esta terça-feira pelo Supremo britânico. Por consequência, a libra esterlina atingiu a cotação mais alta do ano em relação ao dólar.

  • Primeira-ministra da Escócia apela ao voto contra a saída da UE
    2:25

    Brexit

    Depois da decisão do Supremo Tribunal britânico em relação ao Brexit, a primeira-ministra da Escócia veio pedir aos deputados que votem contra a saída da União Europeia. Nicola Sturgeon vai apresentar uma moção no Parlamento escocês para que este se pronuncie sobre o Brexit.

  • "A Miss Helsínquia é a mulher mais feia que já vi num concurso de beleza"

    Mundo

    Sephora Lindsay Ikabala venceu o concurso Miss Helsínquia 2017 e, desde então, tem vindo a ser insultada e criticada nas redes sociais. A nigeriana de 19 anos vive na cidade desde criança. "A Miss Helsínquia é literalmente a mulher mais feia que já vi num concurso de beleza", é apenas um dos muitos comentários que circula nas redes sociais.

  • As propostas Chanel para a próxima estação
    1:34

    Mundo

    Um dos desfiles mais aguardados do mundo da moda aconteceu esta segunda-feira, em Paris, com as propostas da casa Chanel para a próxima estação primavera/verão. No final do desfile, e pela primeira vez em 30 anos, Karl Lagarfeld não deu nenhuma entrevista à comunicação social.