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Madeira vai precisar de 157 milhões para fazer frente aos prejuízos

O Governo Regional da Madeira avaliou em 157 milhões de euros as necessidades para fazer frente aos prejuízos causados pelos incêndios na segunda semana de agosto, informou o secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves.

O Governo Regional da Madeira avaliou em 157 milhões de euros as necessidades para fazer frente aos prejuízos causados pelos incêndios na segunda semana de agosto, informou hoje o secretário regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves.

O governante madeirense revelou também que 62,5 milhões de euros já têm financiamento garantido.

As declarações foram feitas aos jornalistas após uma reunião de trabalho entre o Governo da república, Governo Regional e autarquias afetadas, nomeadamente Funchal, Calheta, Ponta do Sol e Santa Cruz.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, especificou, por seu lado, que dos 157 milhões de euros, 100 milhões são de prejuízos e o restante são para medidas preventivas, onde se incluem a limpeza escarpas e taludes, que perderam o coberto vegetal.

"Apresentamos os custos associados aos incêndios que devastaram a Região autónoma da Madeira no início de agosto e o montante que foi apurado é de 157 milhões de euros", disse o secretário regional das Finanças da Madeira.

Rui Gonçalves salientou que o proposto comum dos governos regional e da República é de "rapidamente encontrar soluções para os problemas que decorreram dos incêndios e também garantir a totalidade do financiamento necessário".

O secretário disse ainda que a Região tem "neste momento financiamento garantido para 62,5 milhões de euros de prejuízos".

O secretário de Estado, Nelson Sousa, precisou, contudo, que o apuramento tem duas dimensões, sendo uma "o apuramento efetivo dos danos dos prejuízos causados, uma verba perto de 100 milhões de euros" e a outra de "verbas de medidas preventivas projetadas para o futuro de perto de 56 milhões de euros basicamente centradas na necessidade de reflorestação das zonas ardidas".

Revelou que foi acordado abrir um concurso que permita ao Governo Regional e aos municípios apresentar candidaturas ao PT 2020 no valor de 36 milhões de euros para projetos de limpeza, consolidação de taludes e reposição da capacidade operacional das estruturas de proteção civil.

"Requereu disponibilidade política, vontade de realizar e encontrar soluções e, sobretudo, do empenho de equipas, quer dos municípios, das estruturas do Governo Regional e e disponibilidade do Governo da República que desde logo não negou e sempre mostrou empenhamento", concluiu.

O secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, deu a conhecer que o "Ministério da Economia vai lançar 22 milhões de euros de crédito bonificado, uma linha específica para o turismo de 12 milhões de euros e uma linha de 10 milhões de euros para outras indústrias e serviços".

O secretário de Estado Adjunto do Ambiente, José Mendes, referiu que os incêndios afetaram cerca de 230 famílias e que os custos dos danos causados estão estimados entre 15 e 20 milhões de euros.

"O Governo vai ativar o programa de apoio à habitação Prohabita", anunciou.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, que numa primeira fase apresentou um inventário de prejuízos no concelho de 61 milhões de euros, disse que a autarquia não tem "nada a obstar" ao valor total apurado pelo Governo Regional.

O autarca esclareceu que a construção das habitações destruídas pelos incêndios será da "inteira responsabilidade" do Governo Regional, cabendo a gestão urbanística à Câmara Municipal, sobretudo ao nível dos licenciamentos, ordenamento do território e elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades.

Paulo Cafôfo indicou, também, que competirá ao executivo regional a aquisição de materiais e equipamentos para a proteção civil, ao passo que o processo de consolidação de escarpas e taludes que perderam o coberto vegetal será repartido entre as duas entidades ao nível das candidaturas, do financiamento e da execução das obras.

Uma nova reunião está agendada para 14 de setembro em Lisboa.

Lusa

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