sicnot

Perfil

País

Funcionários públicos excedentários vão ser colocados em regime de "valorização profissional"

Os funcionários públicos que venham a ser considerados excedentários vão ser colocados no regime de "valorização profissional" sem perderem salário e regressam à alçada da secretaria geral do seu Ministério se não forem recolocados noutro serviço em três meses.

"O trabalhador em valorização profissional mantém a categoria, posição e nível remuneratórios detidos no serviço de origem, à data da colocação naquela situação", assegura o projeto de diploma enviado pelo Ministério das Finanças aos sindicatos do setor.

As estruturas sindicais da administração pública receberam a proposta do Governo para que a possam analisar antes da reunião de sexta-feira com a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra.

O projeto de diploma define que a situação de valorização profissional, que irá substituir o atual regime de requalificação, "tem como objetivo o reforço das competências profissionais dos trabalhadores, em função das necessidades identificadas pelos serviços, com vista à célere integração em novo posto de trabalho, desenvolvendo-se num período máximo de três meses".

Decorrido os três meses, em que o trabalhador receberá formação, se não for colocado noutro serviço, será integrado na secretaria geral do ministério a que pertencia, com a mesma categoria e posição remuneratória que tinha quando foi colocado em situação de valorização profissional.

Os funcionários são colocados em situação de valorização profissional no âmbito de processos de reorganização de ´serviços e de racionalização de efetivos.

Lusa

  • Catalunha vs Espanha
    29:35

    Grande Reportagem SIC

    2017 ficará como o ano da Catalunha e de como a região espanhola foi falada em todo o mundo, por causa do grito de independência que não aconteceu. O jornalista Henrique Cymerman esteve na Catalunha e foi um dos poucos repórteres do mundo que conseguiu chegar ao esconderijo do presidente demissionário do Governo catalão, Carles Puigdemont, em Bruxelas.