sicnot

Perfil

País

Novo pacote para a aquicultura com dotação de 80 milhões de euros

A ministra do Mar apresentou esta terça-feira um novo pacote de medidas para a aquicultura, que terá uma dotação de quase 80 milhões de euros e que tem como objetivo duplicar a produção nacional até 2020 e reduzir as importações.

Garantimos um financiamento público de quase 80 milhões de euros, que poderá alavancar um investimento total de 150 milhões de euros", disse Ana Paula Vitorino na apresentação do programa "Aquicultura+", em Aveiro, considerando que um dos principais constrangimentos da atividade era o financiamento.

O objetivo é reduzir as importações de pescado e dinamizar o setor da aquicultura, que em Portugal tem ainda uma expressão residual, com cerca de 10 mil toneladas anuais de produção, que o Governo quer ver duplicar até 2020, explicou a governante.

"Se não conseguirmos fazer bacalhau e sardinha em aquicultura, pelo menos que seja possível desenvolver outras espécies em cativeiro, que possam substituir parte das nossas necessidades alimentares, satisfeitas em importações", afirmou.

Mas a principal inovação do novo regime para a aquicultura, que a ministra espera ver aprovada pelo parlamento de forma a estar em vigor a 1 de janeiro de 2017, é a redução do prazo de licenciamento (atualmente de três anos) para três meses, "metade do que se verifica na Noruega", e a sua simplificação, "em respeito pelos interesses públicos ambientais e de ordenamento do território".

Apesar do potencial da costa portuguesa e das oportunidades de mercado (a União Europeia importa 65% dos produtos da pesca, parte deles com origem na aquicultura) Portugal tem ainda uma produção residual, disse Ana Paula Vitorino.

E, segundo a ministra, a "via sacra" a que tem estado sujeito quem pretende investir no setor em Portugal, "peregrinando" o licenciamento por nove entidades, tem afastado os investidores.

Com o novo regime, e conforme explicou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, passa a haver um só balcão onde é apresentado um único pedido de licenciamento para todas as entidades, onde um gestor do processo trata da tramitação, e existirá um título único para a atividade, em vez das três licenças atuais.

"Celeridade e eficiência em todas as fases do processo" foi o que prometeu Ana Paula Vitorino.

A ministra defendeu mesmo que o financiamento da atividade deve ser contínuo ao longo do programa operacional MAR2020, pelos reflexos positivos na economia e lembrou o esforço feito pelo Governo para que o dinheiro dos fundos comunitários fique disponível.

"Quando tomámos posse tínhamos o MAR2020 completamente parado e uma carta da União Europeia a chamar a atenção. No prazo de três meses fizemos as 'démarches' administrativas e burocráticas para montar o MAR2020, publicámos todas as portarias e regulamentos necessários e abrimos as primeiras candidaturas", afirmou

Lusa

  • Governo anuncia novas medidas para a aquicultura
    1:25

    Economia

    O Simplex vai chegar ao setor da aquicultura no início de 2017. A ministra do Mar anunciou esta terça-feira, em Aveiro, as principais medidos do novo regulamento, que prevê um prazo de apenas três meses para o licenciamento de novas explorações.

  • Governo admite que pacote de ajuda da UE para o setor leiteiro pode não ser suficiente
    1:26

    Economia

    Em conselho de ministros, Capoulas Santos afirmou que o pacote de ajuda da União Europeia para os produtores de leite é o mais generoso mas admite que pode ser insuficiente. O ministro da Agricultura explicou que os produtores do continente podem receber até 90 euros por cada vaca. O governo aprovou também uma nova legislação que acelera o licenciamento das aquiculturas com o objetivo de duplicar o número de explorações de viveiros de aquicultura até 2020.

  • Fuga de ácido em camião corta EN1 em Gaia

    País

    Uma fuga de gás clorídrico do contentor de um camião que circulava na zona de Pedroso em Vila Nova de Gaia obrigou ao corte do trânsito na EN 1, no sentido Norte/Sul.

    Em desenvolvimento

  • Polémica sobre offshore intensifica guerra de palavras entre PSD e Governo
    2:39
  • DGO divulga hoje execução orçamental de janeiro

    Economia

    A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.