sicnot

Perfil

País

Ferro Rodrigues diz que a justiça é essencial para combater "cultura de desconfiança"

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou esta quinta-feira que existe em Portugal "uma certa cultura de desconfiança" nas instituições democráticas e apontou a justiça como uma condição essencial para se combater esse clima.

"Sinto que vivemos há demasiado tempo em Portugal no meio de uma certa cultura de desconfiança", afirmou Ferro Rodrigues, na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, defendendo que é preciso "coletivamente reconhecer que há um crescente problema de confiança nas instituições" e procurar "as melhores formas de o superar".

Depois, referiu-se em particular à justiça, apontando-a como "condição da confiança", e falou num sentimento de desigualdade perante a lei. "As atitudes negativas dos cidadãos em relação ao sistema democrático são indissociáveis, não só do desempenho conjuntural dos governos, mas da ideia, porventura injusta, mas muito espalhada, de que não somos todos iguais perante a lei", afirmou.

Segundo o presidente da Assembleia da República, estão também generalizadas "a ideia de que o cumprimento dos prazos é puramente instrumental" e "a ideia de que uma certa justiça é feita através da comunicação social e não das instituições que detêm a competência constitucional".

"Numa República democrática, não há cidadãos de primeira e de segunda, não há quem esteja acima da lei nem quem seja colocado abaixo da lei. Este sentimento de desigualdade é o adubo dos populismos que vemos crescer à nossa volta. Mina a confiança das democracias e diminui as oportunidades de crescimento das economias", acrescentou.

Sobre o impacto da justiça na economia, Ferro Rodrigues disse ser consensual entre economistas que "os custos de contexto com a burocracia" e os custos associados à morosidade do sistema de justiça" são obstáculos à atração de investimento.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, isso "também não divide os partidos com representação parlamentar" e o parlamento pode unir-se para fazer "pequenas mudanças que, somadas, constituem avanços importantes, que não aumentam a despesa", mas podem colocar o país "noutro patamar de competitividade".

"Temos tido, aliás, reconhecidamente resultados e consensos importantes em torno de programas de modernização administrativa e também da justiça. Concentremo-nos, pois, naquilo que nos une. Apostemos a sério naquilo que sabemos garantidamente poder vir a fazer a diferença para facilitar a vida aos nossos cidadãos e às nossas empresas", defendeu.

Lusa

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23

    Mundo

    Cerca de 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morrer à fome. Deste modo, a UNICEF faz um apelo urgente de cerca de 230 milhões de euros para levar nos próximos meses comida, água e serviços médicos a estas crianças. As imagens desta reportagem podem impressionar os espectadores mais sensíveis.

  • Vídeo amador mostra destruição na Síria
    1:04

    Mundo

    A guerra na Síria continua a fazer vítimas mortais. Um vídeo amador divulgado esta segunda-feira mostra o estado de uma localidade a este de Damasco, depois de um ataque aéreo no fim-de-semana. No ataque, 16 pessoas morreram e há várias dezenas de feridos.

  • Partidos querem eleições a 1 de outubro
    1:35
  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32
  • Homem que esfaqueou mulher em Esmoriz é acusado de homicídio qualificado
    1:24

    País

    O homem que no sábado esfaqueou a mulher em Esmoriz está acusado de homicídio qualificado. O arguido de 50 anos foi ouvido esta segunda-feira pelo juiz de instrução e ficou em prisão preventiva, uma medida fundamentada pelo perigo de fuga e de alarme. O homem remeteu-se ao silêncio durante o interrogatório, no Tribunal de Aveiro.

  • Homem condenado a oito anos e meio por abuso sexual da mãe
    1:10

    País

    O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um homem de 53 anos a oito anos e meio de prisão por abuso sexual da mãe e ainda por crimes de roubo e coação. A mãe, de 70 anos, sofria de problemas nervosos e consumia bebidas alcoólicas com frequência, tendo sido vítima de abuso sexual por parte do filho enquanto dormia. Os crimes cometidos remetem para o início de 2016, depois do homem já ter cumprido outras penas de prisão em Espanha.

  • Jovem de 21 anos morre colhida por comboio na linha da Beira Baixa
    0:43

    País

    Uma jovem de 21 anos morreu esta segunda-feira ao ser atropelada pelo comboio Intercidades à saída da estação de Castelo Branco, na linha da Beira Baixa. A vítima foi colhida pelo comboio que seguia no sentido Lisboa-Covilhã ao atravessar a linha de caminho de ferro. Este é um local onde não existe passagem de nível, mas habitualmente muitas pessoas arriscam fazer a travessia da linha.

  • Banco do Metro com pénis gera polémica no México

    Mundo

    Um banco em formato de homem com o pénis exposto, numa das carruagens de Metro da Cidade do México, está a gerar polémica. A iniciativa integra uma campanha contra o assédio sexual de que as mulheres são vítima no país.