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Ferro Rodrigues diz que a justiça é essencial para combater "cultura de desconfiança"

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou esta quinta-feira que existe em Portugal "uma certa cultura de desconfiança" nas instituições democráticas e apontou a justiça como uma condição essencial para se combater esse clima.

"Sinto que vivemos há demasiado tempo em Portugal no meio de uma certa cultura de desconfiança", afirmou Ferro Rodrigues, na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, defendendo que é preciso "coletivamente reconhecer que há um crescente problema de confiança nas instituições" e procurar "as melhores formas de o superar".

Depois, referiu-se em particular à justiça, apontando-a como "condição da confiança", e falou num sentimento de desigualdade perante a lei. "As atitudes negativas dos cidadãos em relação ao sistema democrático são indissociáveis, não só do desempenho conjuntural dos governos, mas da ideia, porventura injusta, mas muito espalhada, de que não somos todos iguais perante a lei", afirmou.

Segundo o presidente da Assembleia da República, estão também generalizadas "a ideia de que o cumprimento dos prazos é puramente instrumental" e "a ideia de que uma certa justiça é feita através da comunicação social e não das instituições que detêm a competência constitucional".

"Numa República democrática, não há cidadãos de primeira e de segunda, não há quem esteja acima da lei nem quem seja colocado abaixo da lei. Este sentimento de desigualdade é o adubo dos populismos que vemos crescer à nossa volta. Mina a confiança das democracias e diminui as oportunidades de crescimento das economias", acrescentou.

Sobre o impacto da justiça na economia, Ferro Rodrigues disse ser consensual entre economistas que "os custos de contexto com a burocracia" e os custos associados à morosidade do sistema de justiça" são obstáculos à atração de investimento.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, isso "também não divide os partidos com representação parlamentar" e o parlamento pode unir-se para fazer "pequenas mudanças que, somadas, constituem avanços importantes, que não aumentam a despesa", mas podem colocar o país "noutro patamar de competitividade".

"Temos tido, aliás, reconhecidamente resultados e consensos importantes em torno de programas de modernização administrativa e também da justiça. Concentremo-nos, pois, naquilo que nos une. Apostemos a sério naquilo que sabemos garantidamente poder vir a fazer a diferença para facilitar a vida aos nossos cidadãos e às nossas empresas", defendeu.

Lusa

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