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Governo vai lançar kit para aumentar informação sobre refugiados

reuters

O Governo quer aumentar o conhecimento sobre Portugal junto dos refugiados, e sobre estes antes de os receber, estando a preparar num kit informativo que será lançado em Guimarães, previsivelmente no dia 23.

O ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, que tutela as migrações, reconheceu em entrevista à Lusa que falta informação de parte a parte. "De março para cá, estamos a melhorar bastante no acesso à informação sobre quem chega. Isso permite-nos colocá-los de forma mais adequada", frisou, acrescentando que também é preciso "saber com a maior antecipação possível as características" dos refugiados acolhidos.

Desde junho, está a ser distribuído um manual de acolhimento em árabe e inglês com o objetivo de "aumentar a informação, não só sobre Portugal, mas sobre os direitos que têm, não só os que estão ligados ao estatuto de refugiado, mas os que têm a ver com o dia a dia, direito à habitação, à saúde, à escola, a aprender português", detalhou o ministro.

Eduardo Cabrita reconhece as "dificuldades" em lidar com "um fenómeno novo", mas valoriza "dois fatores" do "capital de Portugal": o consenso político em torno do problema e o envolvimento das várias estruturas sociais, que devem, porém, ser coordenadas e supervisionadas pelo Estado.

"Temos o privilégio de ser dos poucos países da Europa em que não temos, no Parlamento, nenhum partido político que use como instrumento de debate político ser contra receber refugiados", assinalou.

"Aquilo que temos é de criar condições para que as pessoas, no futuro, se integrem", disse. Para tal, é fundamental "melhorar a capacidade e a qualidade de aprendizagem do português", que deve ser "a prioridade de uma estratégia de língua do Ministério da Educação", sustentou.

O ministro ressalvou que os movimentos em massa de refugiados são "coisas muito frescas", lembrando que só agora pode dizer-se que há um "fluxo relativamente regular" para Portugal.

"Em março, estávamos a falar de pouco mais de uma centena de refugiados. 80 por cento dos que chegaram, chegaram nos últimos três meses", disse.

Os refugiados em Portugal já rondam os 700, quer ao abrigo dos programas de reinstalação das Nações Unidas, quer, sobretudo, no quadro dos programas de recolocação da União Europeia.

Destacando que o primeiro acolhimento tem sido "exemplar", Eduardo Cabrita admitiu alterar o esquema de receção descentralizada de refugiados. "Temos de equilibrar e, provavelmente (...), não iremos continuar a multiplicar esta diversificação", antecipou.

A dispersão -- atualmente há refugiados em 66 municípios do país -- "cria dificuldades no apoio e no enquadramento", reconheceu.

A decisão de não concentrar os refugiados em determinados locais "cria dificuldades", mas o ministro sublinhou que a ideia foi não criar guetos. "Em Portugal, não haverá campos de refugiados", garantiu, acreditando que os espaços mais pequenos permitem um "acompanhamento de proximidade", que favorece a integração de famílias.

É esse o caso de Penela, sobre o qual o ministro garantiu que "não é pelo facto de o projeto acabar que não será mantido um acompanhamento específico."

Eduardo Cabrita adiantou que o Estado "tem de estar atento" e que "o Instituto de Emprego e Formação Profissional terá futuramente um papel mais ativo" na preparação dos refugiados para a vida ativa.

Apesar das falhas, o ministro rejeitou os argumentos de quem classifica a atual política como assistencialista. "Não temos nada essa visão", garantiu. "Não queremos criar dependentes, queremos criar cidadãos que encontram, aqui um novo tempo, uma nova vida", afirmou.

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