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Medina nega critérios eleitoristas na suspensão de obras da 2ª circular

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), negou esta terça-feira que critérios eleitoralistas estejam na base da decisão de suspender as obras na Segunda Circular, frisando "ter a certeza" de que tomou "a melhor decisão".

"A decisão que tive de tomar foi sempre pela defesa do interesse público, da transparência e da idoneidade da câmara", disse aos jornalistas.

O autarca falava no final de uma audiência na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, na qual foi ouvido esta terça-feira sobre o setor do táxi.

Fernando Medina desvalorizou as críticas que lhe têm dirigido devido às obras, inclusive da oposição e de associações: "Primeiro diziam que estava a fazer obras por motivos eleitoralistas, agora dizem que não faço obras por questões eleitoralistas".

O presidente da Câmara de Lisboa assegurou ainda que só na semana passada recebeu o relatório do júri que estava a avaliar o concurso público para a Segunda Circular e que "recomendava a não adjudicação" da obra devido a "fortes indícios" de irregularidades.

"Para mim a decisão é muito clara e é só uma: entendi que o concurso não deveria avançar", frisou, acrescentando que é a decisão que "melhor defende o interesse público", porque está em causa uma obra onde serão investidos 10 milhões de euros.

Questionado sobre um relatório que recebeu em março, o autarca explicou que se trata de um outro documento, mais técnico, e que versava sobre o tipo de pavimento a ser utilizado naquela via.

"Não tem nada a ver com a questão levantada", acrescentou.

Segundo o jornal online Observador, este relatório de avaliação do projeto, feito por uma empresa externa, alertou o município para o facto de o tipo de pavimento previsto ainda não ter sido aplicado em Portugal.

Afirmando que a Segunda Circular tem problemas de pavimento, de drenagem, de segurança, de sinalização, entre outros, Fernando Medina fez saber que já pediu para ser feito um levantamento dos locais onde podem ser feitas intervenções cirúrgicas naquela estrada.

A Câmara Municipal de Lisboa anulou o concurso para a requalificação da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar a existência de eventuais "conflitos de interesses" por parte de um projetista, anunciou na semana passada o presidente da autarquia.

Fernando Medina afirmou, em conferência de imprensa, que "estas decisões resultam de o júri do concurso ter detetado indícios de conflitos de interesses, pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados" na mistura betuminosa.

A decisão anunciada também suspende "a empreitada já em curso relativa à intervenção na Segunda Circular, no troço entre o nó do RALIS e a Avenida de Berlim", iniciada a 04 de julho, já que "a equipa [envolvida] é a mesma", acrescentou.

O autarca socialista explicou que esta situação "não era do conhecimento da Câmara de Lisboa aquando do lançamento do concurso, e não foi possível afastar as dúvidas de que o mesmo o tivesse viciado".

Depois de muita contestação, a Câmara de Lisboa avançou no início de julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) e a Avenida de Berlim, freguesia dos Olivais.

A obra deveria terminar no início de outubro e, depois destes trabalhos, orçados em 750 mil euros, deveria iniciar-se a segunda empreitada, avaliada em 9,5 milhões, nos cerca de dez quilómetros entre o nó da Buraca e o aeroporto.

O projeto previa a requalificação da via, através da renovação do piso, substituição da iluminação pública, reparação do sistema de drenagem e "redução do número de entrecruzamentos", anunciou a autarquia.

A intervenção visava ainda a arborização e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.

Lusa

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