sicnot

Perfil

País

Secretário de Estado assegura que "não há reféns" entre Governo e maioria

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares assegurou esta quinta-feira que entre o Governo e a maioria parlamentar "não há reféns", mas "trabalho coletivo", e garantiu que algumas reformas não são feitas porque o PS também não as quer.

"Alguns talvez não consigam compreender mas na relação entre Governo e maioria parlamentar não há reféns, (...) há parceiros e há trabalho coletivo na construção de convergências para melhorar a vida dos portugueses", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, numa declaração política na comissão permanente da Assembleia da República, que se realizou esta tarde.

Numa intervenção onde quis reafirmar "a matriz dos valores que guiam a ação do Governo", Pedro Nuno Santos recordou o objetivo de valorizar a democracia e a dignificação do parlamento, sublinhando que a relação entre o executivo socialista e a maioria parlamentar do BE, PCP e PEV representa "um inédito aprofundamento" da democracia.

"Melhor representação política não produz apenas uma democracia mais rica, produz também uma governança mais plural e exigente para a qual contribuem todos os partidos que compõem o Governo", declarou, rejeitando a existência de "reféns" na relação entre executivo e maioria parlamentar.

Sublinhando que a devolução de rendimentos não é apenas importante como instrumento macroeconómico, mas também "uma devolução de dignidade", o secretário de Estado vincou que o que mais custa à oposição é que o atual executivo esteja a mostrar que é possível governar com sucesso "sem esmagar salários e pensões e sem comprimir os direitos sociais".

Além disso, continuou, os portugueses também sabem que o Governo "não maquilha, nem esconde a situação económica e social e o país atravessa".

"Portugal não vive na eminência da catástrofe como a oposição apregoa todos os dias, mas procura ainda sair de uma grave crise que dura há vários anos", referiu, rejeitando, contudo, a ideia que a saída da crise tem de ser feita pelo "empobrecimento coletivo".

Pedro Nuno Santos assegurou ainda que o Governo não fará as reformas que a direita faria se estivesse no poder, considerando que permanece ainda a ideia que fazer reformas é privatizar empresas, serviços públicos e liberalizar todas as áreas da vida humana.

"Essas reformas não fazemos, não por causa do BE, do PCP ou do PEV, mas porque o PS também não as quer", assegurou.

No início da sua declaração política, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares notou ainda a capacidade de "surpreender" do CDS-PP.

"Ainda há pouco fazia parte de um Governo que liderou o maior aumento de impostos da história da nossa democracia e que fez o maior ataque à classe média", disse, lembrando a forma "brutal" como foi aumentado o IRS.

"Agora, o CDS está rendido à classe média", sustentou.

Lusa

  • Partidos vão apresentar propostas alternativas à descida da TSU
    2:52

    TSU

    O Presidente da República defende a redução da Taxa Social Única mas deixa a porta aberta a outra via para compensar o aumento do salário mínimo. PCP e Bloco de Esquerda insistem que não pode haver contrapartidas que estimulem os salários baixos mas admitem outras formas de aliviar as empresas. À direita, também o CDS irá apresentar propostas.

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.

  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.