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Provedor de Justiça abre procedimento por incidentes no curso de Comandos

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, determinou a abertura de um procedimento na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de Comandos do Exército, que entretanto foram suspensos pelo Governo.

Numa nota publicada na página da Internet da Provedoria de Justiça, é anunciada "a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de comandos".

No domingo um formando do curso de Comandos morreu após ter sofrido um golpe de calor e outros tiveram de ser internados, estando um à espera de um transplante.

O Provedor de Justiça é um órgão do Estado cuja função principal é a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, "assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos".

As ações do Provedor exercem-se, entre outros, no âmbito da atividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, dos institutos públicos, das entidades administrativas independentes, das associações públicas, designadamente das ordens profissionais, das entidades privadas que exercem poderes públicos ou que prestem serviços de interesse geral.

Na quinta-feira, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou que os cursos de Comandos do Exército vão ficar suspensos até ao final do inquérito à morte de um militar no domingo.

Azeredo Lopes adiantou em declarações à RTP, que foi aberto um terceiro inquérito "técnico especial sobre a forma como é dada a formação e treinos aos comandos".

O ministro da Defesa esclareceu ainda que o curso não é extinto mas sim suspenso "até se conhecer não propriamente o que aconteceu no dia em que ocorreu uma morte e pessoas feridas, mas as condições gerais em como está a ser feito o treino e a formação".

Além do inquérito instaurado pelo chefe do Estado-Maior do Exército, a Procuradoria-Geral da República também abriu uma investigação.

Segundo o ministro da Defesa, houve "circunstâncias absolutamente excecionais" no domingo, dia em que ocorreu a morte do jovem militar do 127.º curso dos Comandos, e no qual outros ficaram feridos, estando ainda um internado Hospital Curry Cabral em lista de espera para transplante hepático.

Na sequência de um treino dos Comandos, um militar morreu devido a "um golpe de calor" e outros receberam assistência hospitalar, estando um deles no hospital Curry Cabral, em Lisboa, a aguardar um transplante.

Lusa

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