sicnot

Perfil

País

Deputados reúnem-se quinta-feira para primeiro plenário da 2ª sessão legislativa

Os 230 deputados reúnem-se na quinta-feira para o primeiro plenário da segunda sessão legislativa da XIII legislatura, num debate com declarações políticas e a discussão de petições.

A sessão terá início às 15:00 e cada partido poderá fazer a primeira declaração política em plenário da segunda sessão legislativa, no regresso após as férias parlamentares.

Depois das declarações políticas segue-se o debate de duas petições, uma sobre o número de animais por apartamento e outra acerca da equidade de acesso das mulheres no rastreio ao cancro da mama.

Para o dia seguinte está reservado o debate sobre duas propostas de lei do Governo: uma sobre a proteção penal do euro e uma segunda em torno de testes médicos dos guardas prisionais.

Também nesse dia o PSD levará a debate o regime jurídico-laboral dos praticantes desportivos e o PS abordará a isenção de IVA para as doações feitas a museus da rede pública.

O plenário de sexta-feira terminará com as primeiras votações regimentais da sessão legislativa.

Na próxima semana, o plenário de quarta-feira irá centrar-se no debate em torno do estatuto do gestor público, com os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos a serem um dos focos de atenção da discussão.

Ainda nesse dia serão discutidos diplomas do executivo sobre agricultura, o sistema judiciário e um projeto relativo aos concursos públicos para concessão de redes elétricas de baixa tensão.

O PCP levará ainda a debate os passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A 22 de setembro realiza-se o primeiro debate quinzenal da segunda sessão legislativa com o primeiro-ministro, com António Costa a abrir o debate.

No dia seguinte chegarão ao parlamento as apreciações parlamentares de PSD e CDS-PP sobre as alterações ao IMI, um projeto do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre os vencimentos de administradores das entidades reguladoras, bem como uma proposta de lei do PS sobre o pagamento faseado de propinas no ensino superior.

O BE irá ainda apresentar, neste dia, um texto pedindo a revogação do regime de qualificação.

Paralelamente às sessões plenárias, o arranque do ano parlamentar ficará também marcado pelo retomar dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, depois de na semana passada já se terem reunido a mesa e os coordenados dos grupos parlamentares da comissão.

As primeiras semanas do trabalho parlamentar ficarão também marcadas pelo Orçamento do Estado para 2017, com o Governo a ter de entregar a sua proposta na Assembleia da República até 15 de outubro.

Lusa

  • Michelle Obama partilhou momento de despedida da Casa Branca
    1:43
  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.