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Deputados reúnem-se quinta-feira para primeiro plenário da 2ª sessão legislativa

Os 230 deputados reúnem-se na quinta-feira para o primeiro plenário da segunda sessão legislativa da XIII legislatura, num debate com declarações políticas e a discussão de petições.

A sessão terá início às 15:00 e cada partido poderá fazer a primeira declaração política em plenário da segunda sessão legislativa, no regresso após as férias parlamentares.

Depois das declarações políticas segue-se o debate de duas petições, uma sobre o número de animais por apartamento e outra acerca da equidade de acesso das mulheres no rastreio ao cancro da mama.

Para o dia seguinte está reservado o debate sobre duas propostas de lei do Governo: uma sobre a proteção penal do euro e uma segunda em torno de testes médicos dos guardas prisionais.

Também nesse dia o PSD levará a debate o regime jurídico-laboral dos praticantes desportivos e o PS abordará a isenção de IVA para as doações feitas a museus da rede pública.

O plenário de sexta-feira terminará com as primeiras votações regimentais da sessão legislativa.

Na próxima semana, o plenário de quarta-feira irá centrar-se no debate em torno do estatuto do gestor público, com os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos a serem um dos focos de atenção da discussão.

Ainda nesse dia serão discutidos diplomas do executivo sobre agricultura, o sistema judiciário e um projeto relativo aos concursos públicos para concessão de redes elétricas de baixa tensão.

O PCP levará ainda a debate os passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A 22 de setembro realiza-se o primeiro debate quinzenal da segunda sessão legislativa com o primeiro-ministro, com António Costa a abrir o debate.

No dia seguinte chegarão ao parlamento as apreciações parlamentares de PSD e CDS-PP sobre as alterações ao IMI, um projeto do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre os vencimentos de administradores das entidades reguladoras, bem como uma proposta de lei do PS sobre o pagamento faseado de propinas no ensino superior.

O BE irá ainda apresentar, neste dia, um texto pedindo a revogação do regime de qualificação.

Paralelamente às sessões plenárias, o arranque do ano parlamentar ficará também marcado pelo retomar dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, depois de na semana passada já se terem reunido a mesa e os coordenados dos grupos parlamentares da comissão.

As primeiras semanas do trabalho parlamentar ficarão também marcadas pelo Orçamento do Estado para 2017, com o Governo a ter de entregar a sua proposta na Assembleia da República até 15 de outubro.

Lusa

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