sicnot

Perfil

País

Maria José Morgado diz que há alçapões legais que dificultam luta contra a corrupção

A procuradora-geral distrital de Lisboa disse esta quinta-feira que "continua a haver muitos alçapões legais" na legislação portuguesa que dificultam a investigação criminal e a condenação dos fenómenos de corrupção.

"Apesar da muita legislação produzida e do muito que se tem avançado na luta contra a corrupção nos últimos anos em Portugal, continua a haver muitos alçapões legais" e o quadro legal existente potencia dificuldades na investigação e depois em sede de condenação criminal", disse Maria José Morgado, antiga diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

A procuradora-geral adjunta falava na 2.ªa Conferência do Observatório para as Condições de Vida, a decorrer hoje e sexta-feira na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.

Num painel dedicado ao tema "Problemas de justiça numa sociedade desigual", Maria José Morgado fez uma intervenção sobre "Os custos da corrupção", na qual sublinhou que a sua intervenção "não acrescentaria nada" ao que tem defendido "ao longo de muitos anos".

Ao referir que não falta legislação contra a corrupção em Portugal, Maria José Morgado defendem mecanismos de fiscalização ao nível da prevenção do fenómeno.

Porque a situação "melhorou muito, mas não é ainda a desejável no sentido de fortalecer as instituições públicas para detetarem precocemente fenómenos de corrupção", observou.

"É quase como o cancro, se não for detetado precocemente, depois há tantas metástases que não há nada a fazer", disse a procuradora, alertando que não basta haver códigos de conduta na administração pública se não houver mecanismos de fiscalização.

Entre os obstáculos no combate à corrupção, Maria José Morgado mencionou a legislação "frouxa" de proteção ao denunciante, a falta de recursos -- "que chega a ser caricata" - nos DIAP, a falta de autonomia financeira dos mesmos e o sigilo bancário.

A procuradora-geral adjunta disse ainda continuar a haver em Portugal "zonas problemáticas e de risco" entre as quais citou a dos contratos públicos e a conduta dos políticos em "fenómenos de porta giratória" ou seja, quando estes usam os cargos políticos como plataforma de passagem para empresas privadas.

"Isto não é corrupção diretamente, mas é uma espécie de húmus que cria terreno favorável ao estabelecer da patologia", disse, a propósito.

Moderado pelo sociólogo António Pedro Dores, o painel contou ainda com a participação da professora catedrática Maria Eduarda Gonçalves. Prevista estava também a participação de Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, que não esteve presente por se encontrar doente.

Lusa

  • "Se Portugal não confia no sistema judicial de Angola não deve fazer negócios com o país"
    18:27

    País

    O julgamento do caso Fizz arrancou esta segunda-feira. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, esteve na Edição da Noite para analisar como estão as relações entre Portugal e Angola, numa altura em que Manuel Vicente viu recusada a transferência do processo para o país angolano. Victor Silva afirmou que a decisão de "separar os processos vai de encontro aos interesses dos dois estados" e vai mais longe ao dizer que se Portugal "não confia no sistema judicial de Angola então não pode fazer negócios com o país".

  • "Conseguimos resultados e provámos que eles não tinham razão"
    1:01

    País

    António Costa lançou esta segunda-feira um ataque à oposição. O primeiro-ministro, que passou pelas jornadas parlamentares do PS, que decorrem em Coimbra, disse que o Governo conseguiu nestes dois anos mostrar à direita que tinha razão no caminho escolhido. Costa falou ainda de Mário Centeno no Eurogrupo e destacou a "estabilidade" que existe dentro do grupo parlamentar socialista num apontar de dedo aos sociais-democratas.

  • Centeno promete avançar com reformas para a zona euro
    1:45

    Economia

    Mário Centeno liderou esta segunda-feira a primeira reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças português prometeu pôr mãos à obra para reformar a zona euro e, sem se comprometer com datas, deixou a porta entreaberta à entrada da Bulgária na zona euro.

  • Obras no Estádio do Estoril já começaram

    Desporto

    A Câmara de Cascais emitiu esta segunda-feira um comunicado a informar que já começaram os trabalhos no Estádio do Estoril e que, segundo a autarquia, seguem as recomendações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

  • Será este o "momento mais Ronaldo" de sempre?

    Desporto

    Cristiano Ronaldo é protagonista de mais um momento que corre nas redes sociais. Depois de marcar o sexto golo do Real Madrid frente ao Desportivo da Corunha, o jogador português ficou ferido no rosto e foi obrigado a abandonar o campo. Mas antes, mesmo com a cara ensanguentada, pediu um telemóvel com "espelho" para ver a extensão do corte. Há quem brinque com a situação, dizendo que Ronaldo levou a sua obsessão com a sua imagem a um novo nível, mas há também quem desvalorize a situação.

    SIC

  • O jogador de futebol que se tornou Presidente de um país

    Mundo

    George Weah tomou posse esta segunda-feira como Presidente da Libéria. Foi a segunda vez que o antigo futebolista concorreu ao cargo, depois de em 2005 ser derrotado pela candidata Ellen Johnson-Sirleaf. Foi o primeiro e único futebolista africano a receber uma Bola de Ouro. A história de George Weah também passou por Portugal, onde ficou conhecido pela agressão ao ex-jogador do FC Porto, Jorge Costa, em 1996.

    Ana Rute Carvalho

  • Democratas aceitam compromisso para acabar com shutdown nos EUA

    Mundo

    Os senadores democratas aceitaram esta segunda-feira um acordo orçamental provisório que vai permitir acabar com a paralisação parcial do Governo federal dos Estados Unidos, situação conhecida como shutdown, anunciou o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer.

  • Decifrado pergaminho encontrado há 50 anos

    Mundo

    Investigadores israelitas reconstituíram e decifraram um dos dois manuscritos de pergaminhos do Mar Morto que nunca tinham sido interpretados desde que foram descobertos há meio século, anunciou a universidade israelita de Haifa.

  • Refeição de 1.100 euros em Veneza

    Mundo

    O centro de Veneza oferece os mais variados restaurantes. Com menu obrigatório, sem menu, com taxas, sem taxas, sentando ou em pé. Depois há aqueles restaurantes que cobram 1.100 euros por cinco pratos acompanhados por água. O caso aconteceu com quatro turistas japoneses, que depois de pagarem a conta, apresentaram queixa às autoridades. O presidente da Câmara da cidade italiana já disse que ia investigar a situação e, caso se confirmasse, prometeu que iria castigar os responsáveis.

    SIC