sicnot

Perfil

País

Governo estuda mais de 150 medidas para recuperar o interior

O Governo vai analisar no início de outubro um conjunto de "155 medidas concretas" para valorizar o interior do país, de acordo com um relatório apresentado esta sexta-feira, revelou o ministro adjunto Eduardo Cabrita.

O relatório do Programa Nacional de Coesão Territorial foi elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada em março, e foi hoje apresentado em Lisboa numa reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), que teve a presença do primeiro-ministro, do ministro-adjunto, dos ministros das Finanças, da Economia, das Infraestruturas e do Ambiente, além de representantes dos municípios, das freguesias, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.

No final do encontro, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, destacou, sem concretizar, que o documento "integra cinco eixos de ação, integra oito áreas de desenvolvimento de políticas e integra na sua atual formulação 155 medidas concretas, com uma dimensão transversal, envolvendo todas as áreas de promoção das políticas públicas".

O governante destacou que o documento será enviado para apreciação a todas as entidades que fazem parte do CCT e será avaliado pelo Conselho de Ministros "no início de outubro".

No encontro do CCT foi ainda feito um balanço da preparação do processo de descentralização de competências para as autarquias que o Governo quer ter pronto já no início do próximo ano, para desenvolver no terreno a partir das próximas eleições autárquicas, em 2017.

Eduardo Cabrita destacou que foi feito um ponto da situação do que está a ser desenvolvido por sete grupos técnicos de trabalho - nas áreas da educação, da saúde, da ação social, do ambiente, ordenamento do território e mar, das finanças locais, de questões gerais de descentralização e um grupo específico da Associação Nacional de freguesias.

"Estes grupos de trabalho estão em pleno funcionamento, em articulação com o Governo, e até ao final deste ano concluirão o processo de discussão de todas as matérias que nos permitirão ter no início do ano, na Assembleia da República [...], o conjunto de reformas institucionais que permitam iniciar o próximo ciclo autárquico, decorrente das eleições do final de 2017, com um novo quadro de atribuições e competências", salientou.

O CCT foi criado em março de 2014 "para debater assuntos com dimensão territorial relevantes" e tem entre os seus objetivos principais a promoção da coesão e o desenvolvimento territoriais. É presidido pelo primeiro-ministro.

Outro tema tratado no encontro foi a avaliação da execução dos fundos europeus.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, recordou que mais de 300 projetos de autarquias foram já aprovados no âmbito do programa de apoio comunitário Portugal 2020, principalmente na área da reabilitação urbana.

O governante afirmou que, após o processo de desbloqueamento de várias áreas de investimento, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), existem "cerca de 2.500 milhões de euros de investimento autárquico ao qual os municípios se podem candidatar", tendo sido já apresentadas "candidaturas a cerca de 1.300 milhões de euros de investimento autárquico".

Por seu lado, o presidente da ANMP, Manuel Machado, criticou "os pequenos poderes entre o Governo e os municípios" que atrasam a execução dos projetos e mostrou disponibilidade "para acompanhar o Governo português junto da União Europeia" na eventualidade do congelamento dos fundos europeus, caso Portugal não cumpra os limites impostos ao défice nacional.

"Seria extremamente grave, lesivo do interesse nacional e lesivo do interesse da própria União Europeia. Seria uma medida administrativa extremamente fatal para a economia nacional, para os investimentos que é necessário fazer e também não seria abonatória do trabalho da própria Comissão Europeia", considerou.

LUSA

  • Governo aprova incentivos à ida de médicos para o interior e novas restrições ao tabaco
    1:40

    País

    O Governo aprovou esta quinta-feira legislação que pretende reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde. Entre as medidas aprovadas no Conselho de Ministros, dedicado à saúde, estão incentivos à mobilidade de médicos para o interior e novas restrições ao tabaco.O ministro da Saúde, Aldalberto Campos Fernandes, disse que criação de registo oncológico nacional é um avanço enorme no conhecimento e tratamento.

  • Incentivos levaram apenas 20 médicos para o interior
    1:35

    País

    O pacote de medidas foi aprovado pelo governo de Passos Coelho em 2015. Inclui pagamento extra no ordenado, mais dois dias de férias por cada um dos cinco anos de contrato e ajuda na colocação dos filhos na escola. Ainda assim, apenas 20 especialistas aceitaram a proposta de ir trabalhar para as zonas carenciadas.

  • O dia que roubou dezenas de vidas em Pedrógrão Grande
    3:47
  • Morreu Miguel Beleza

    País

    Miguel Beleza, economista e antigo ministro das Finanças, morreu esta quinta-feira de paragem cardio-respiratória aos 67 anos.

  • "Estamos a ficar sem espaço. Está na hora de explorar outros sistemas solares"

    Mundo

    O físico e cientista britânico Stephen Hawking revelou alguns dos seus desejos para um novo plano de expansão espacial. Hawking está em Trondheim, na Noruega, para participar no Starmus Festival que promove a cultura científica. E foi lá que o físico admitiu que a população mundial está a ficar sem espaço na Terra e que "os únicos lugares disponíveis para irmos estão noutros planetas, noutros universos".

    SIC

  • Não posso usar calções... visto saias

    Mundo

    Perante a proibição de usar calções no emprego, um grupo de motoristas franceses adotou uma nova moda para combater o calor. Os trabalhadores decidiram trocar as calças por saias, visto que a peça de roupa é permitida no uniforme da empresa para a qual trabalham.

  • De refugiada a modelo: a história de Mari Malek

    Mundo

    Mari Malek chegou aos Estados Unidos da América quando era ainda uma criança. Chegada do Sudão do Sul, a menina era uma refugiada à procura de um futuro melhor, num país que não era o seu. Agora, anos depois, Mari Malek é modelo, DJ e atriz, e vive em Nova Iorque. Fundou uma organização sediada no país onde nasceu voltada para as crianças que passam por dificuldade, como também ela passou.