sicnot

Perfil

País

PSD, PS e CDS travam congelamento das propinas requerido por Bloco e PCP

PSD, PS e CDS-PP reprovaram hoje projetos do Bloco de Esquerda e do PCP que pretendiam congelar e proibir qualquer aumento do valor das propinas no Ensino Superior público, diploma também apoiado por PCP e "Os Verdes".

No caso do diploma do PCP, o objetivo era "proibir" o aumento das propinas no Ensino Superior público, enquanto a formulação escolhida pelo Bloco de Esquerda apontou no sentido de "congelar o valor das propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Superior.

Já por unanimidade foi aprovado um requerimento do Bloco de Esquerda para baixa direta a comissão parlamentar do seu projeto que pretende criar um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de Ensino Superior públicas.

Também um requerimento do PS permitiu que baixasse diretamente a sede de comissão, sem votação na generalidade, um diploma apresentado pela bancada socialista que tem como objetivo definir um regime de pagamento faseado das propinas devidas pelos estudantes do Ensino Superior.

Este diploma do PS visa ainda criar um regime especial de pagamento por beneficiários de bolsas de ação social.

Nesta serie de votações, por unanimidade, baixou ainda diretamente a comissão parlamentar um projeto do PCP que determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico.

Lusa

  • Cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se em Lisboa
    3:55

    Economia

    Perto de cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se esta sexta-feira, em Lisboa. Os números são avançados pelos sindicatos. Os trabalhadores contestam a transferência de funcionários para empresas parceiras da Altice e outras empresas do grupo, sem as mesmas garantias e direitos. A Altice garante que as transferências são legais mas alguns funcionários já levaram o caso a tribunal.

  • Uma viagem aérea pela Lagoa Negra
    1:02
  • Videovigilância regista impacto de sismo na Grécia

    Mundo

    Um sismo de magnitude 6.7 atingiu na quinta-feira o mar Egeu e causou pelo menos dois mortos e mais de 200 feridos. O momento e o impacto causado pelo abalo foram registados através de uma câmara de videovigilância de um café, na ilha grega de Kos, um dos locais mais afetados.

  • A sátira a Sean Spicer no Saturday Night Live
    1:36

    Mundo

    O estilo de Sean Spicer foi controverso desde o início. A relação conflituosa do ex-assessor da Casa Branca com os jornalistas foi muitas vezes satirizada na comunicação social. Um exemplo é um momento do Saturday Night Live, protagonizado pela atriz Meliissa McCarthy.

  • Músico indiano toca guitarra durante cirurgia ao cérebro

    Mundo

    Abhishek Prasad foi submetido a uma cirurgia ao cérebro esta quinta-feira, num hospital na cidade indiana de Bangalore, após anos e anos a sofrer de dolorosos espasmos nas mãos. O insólito do caso foi que o músico indiano teve de tocar guitarra para ajudar os médicos durante a intervenção cirúrgica.