sicnot

Perfil

País

Falha na lei pode comprometer o processo judicial relativo ao surto de legionella

O relatório final da Polícia Judiciária a que o Diário de Notícias teve acesso, indica que neste caso não se pode aplicar o crime de poluição com perigo comum, uma vez que não há legislação específica sobre a fiscalização da bactéria, havendo apenas recomendações.


O relatório já foi entregue ao Ministério Público e acabou por repartir responsabilidades entre os quadros da empresa Adubos de Portugal, onde uma torre de refrigeração foi o principal foco da bactéria e a General Eletric, contratada pela Adubos de Portugal, e que falhou na fiscalização da manutenção das torres de refrigeração.

Em novembro de 2014, morreram 14 pessoas e 403 ficaram infetadas pela legionella em Vila Franca de Xira.

  • Prémio Pessoa 2017 distingue arquiteto Manuel Aires Mateus
    2:06

    Cultura

    O arquiteto Manuel Aires Mateus é o vencedor do Prémio Pessoa 2017. O anuncio foi feito esta manhã pelo presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão. Manuel Aires Mateus é escolhido pelo "caráter inovador" na "continuidade entre o passado e a atualidade".