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Autoridade Tributária pede inquérito após declarações de Carlos Alexandre

A Direção-Geral da Autoridade Tributária (AT) solicitou à Inspeção-Geral de Finanças a realização de um inquérito à atuação da AT na sequência das declarações públicas do juiz Carlos Alexandre, informou esta quarta-feira o Ministério das Finanças (MF).

O mesmo ministério adiantou, em resposta à agência Lusa, que informou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) dessa iniciativa.

A 17 de setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, mostrou-se convencido de que havia matéria suficiente nas declarações do juiz Carlos Alexandre para que a AT abrisse um inquérito.

Em causa estão declarações do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre que, numa entrevista ao semanário Expresso, referia que a AT "em virtude de a certa altura ter chegado à conclusão" que a sua declaração de impostos era declarada tardiamente - em Agosto em vez de Julho -, fez comparecer perante a sua mulher uma equipa de inspetores.

"Um dia explicarei em público, no dia em que quem me quiser sujeitar ao processo criminal e disciplinar que daí advirá. Saber porque é que a Direcção-Geral da AT decidiu empreender uma fiscalização ao momento em que era liquidado por terceiro funcionários do lote de 60 existentes na repartição e de sete mil existentes na AT. Um dia explicarei o meu pensamento sobre o procedimento da AT", disse Carlos Alexandre, recusando a ideia de estar a ser perseguido. "Estou a ser escrutinado pelas autoridades adequadas".

Na altura, Paula Ralha lembrou que "um juiz tem todo o poder para mandar ver o que se passa relativamente a essa situação e se julga que foi escrutinado de forma errada deve denunciar essa situação".

"O que nós apelávamos é que o processo de inquérito fosse rápido e as conclusões fossem tornadas públicas", disse então o sindicalista.

Lusa

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