Conselho de Estado vai reunir-se pela terceira vez em sete meses
28.09.2016 18h58
O Conselho de Estado reúne-se esta quinta-feira pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente, há perto de sete meses, para analisar um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.
"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.
Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu o cargo de Presidente da República a 9 de março, imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta.
Esta terceira reunião acontece a cerca de duas semanas da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 pelo Governo do PS chefiado por António Costa.
A anterior reunião do Conselho de Estado aconteceu a 11 de julho, também tendo como tema a situação política internacional e as suas incidências em Portugal.
Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.
A primeira reunião do Conselho de Estado realizou-se a 07 de abril, com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.
Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
No início desta legislatura, em dezembro do ano passado, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.
Lusa
Na Homepage
-
As primeiras fotos do bebé real
O filho de William e Kate nasceu esta segunda-feira e as primeiras imagens já começaram a surgir. Ainda sem nome, o recém-nascido foi mostrado ao mundo numa veste branca, à saída do Hospital St. Mary, em Londres, onde milhares de pessoas esperaram muitas horas para conhecer o mais recente membro da família real. Também os irmãos, George e Charlotte, estiveram na maternidade para conhecer o irmão mais novo.
- 2:25
Governo quer baixar o IRS dos arrendamentos a mais de 10 anos
O Governo propõe baixar de 28% para 14% o IRS dos arrendamentos para contratos a mais de 10 anos. Esta foi a principal medida de um novo pacote legislativo para a habitação, anunciado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro.
23.04.2018 às 20h23
-
FC Porto goleia Vitória de Setúbal
O FC Porto manteve a liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao golear em casa o Vitória de Setúbal, por 5-1, no jogo que encerrou a 31.ª jornada.
- 0:44
"A nossa lei tem demasiados buracos"
Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.
24.04.2018 às 0h09
- 2:05
Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.
23.04.2018 às 21h10
- 2:08
Polícia terá identificado suspeitos do envenenamento de ex-espião russo
A polícia britânica já terá identificado os suspeitos do alegado envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal e da filha. O caso continua a levantar polémica. A agência Associated Press falou com dois dos cientistas que trabalharam no programa químico soviético.
23.04.2018 às 21h36
-
Australiano de 12 anos viaja sozinho para Bali sem os pais perceberem
Depois de uma discussão com os pais, um rapaz australiano de 12 anos decide ir a Bali sozinho e levar os cartões de crédito dos pais para ajudas de custo. A família só se apercebeu depois da escola ligar para casa a avisar que Drew, nome fictício, tinha faltado às aulas.
23.04.2018 às 20h23
-
Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral
Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.
23.04.2018 às 19h40
-
-
-
-
Equipas espanholas juntam-se às buscas por pescador desaparecido no rio Minho
23.04.2018 às 21h08
-
-
-
Acusação pede prisão perpétua para inventor dinamarquês que matou jornalista
O Ministério Público da Dinamarca pediu esta segunda-feira prisão perpétua para Peter Madsen, julgado por tortura, homicídio e profanação de cadáver da jornalista sueca Kim Wall, em agosto de 2017, a bordo do submarino que construiu.
23.04.2018 às 18h21
-
-
-
Polícia norte-americana detém suspeito do tiroteio em restaurante de Nashville
23.04.2018 às 20h51
-
Autoridades não deixaram eleitora recensear-se em Maputo por usar roupas curtas
23.04.2018 às 18h43
-
Clube de striptease aceita substituir cartaz à beira de autoestrada nos EUA
23.04.2018 às 18h51
-
-
Polícia interrompe velório para desbloquear telemóvel com o dedo do morto
As autoridades do estado norte-americano da Florida interromperam um velório para tentar desbloquear o telemóvel do morto, como parte da investigação. Linus Phillip foi mortalmente atingido por seis tiros disparados pela polícia, em março, depois de alegadamente ter fugido às autoridades.
23.04.2018 às 23h39
-
Itália concede nacionalidade a bebé britânico para continuar tratamentos em Roma
O Governo de Itália concedeu esta segunda-feira a nacionalidade ao bebé britânico Alfie Evans, com uma doença cerebral degenerativa, para que a criança, que a Justiça do Reino Unido pretende desligar do suporte artificial de vida, continue tratamentos em Roma.
23.04.2018 às 19h55
-
Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies
Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.
23.04.2018 às 20h45
-
Alterações climáticas podem tornar metade do sul europeu em área seca
As alterações climáticas podem levar ao aumento das regiões secas no sul da Europa, atingindo metade da área total, e o número de meses secos pode ultrapassar os sete por ano, em algumas zonas, conclui um estudo.
23.04.2018 às 18h03