sicnot

Perfil

País

Novo presidente do Tribunal Constitucional tomou posse como conselheiro de Estado

O novo conselheiro de Estado e presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro Manuel da Costa Andrade.

ANTONIO COTRIM / LUSA

Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho, tomou hoje posse membro do Conselho de Estado, vinte minutos antes de uma reunião deste órgão político de consulta presidencial.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a Costa Andrade como conselheiro de Estado numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Assistiram a esta tomada de posse os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e outros conselheiros de Estado como Leonor Beleza e António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, à volta do qual se juntou um grupo à conversa no final da cerimónia.

O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Professor universitário de direito e antigo deputado constituinte do PSD, Costa Andrade foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho.

A sua eleição aconteceu no mesmo dia em que tomou posse como juiz deste órgão de soberania juntamente com outros quatro novos juízes eleitos pelo parlamento.

O Conselho de Estado reúne-se na hoje pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há cerca de sete meses, para analisar um tema genérico, a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.

Lusa

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45
  • A rã que brilha no escuro
    2:08
  • Indonésio encontrado dentro de cobra pitão

    Mundo

    Akbar Salubiro, de 25 anos, esteve perto de 24 horas desaparecido na remota ilha indonésia de Sulawesi. Acabou por ser encontrado um dia depois, no jardim da própria casa, dentro de uma pitão de 7 metros.

  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
    1:00

    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.