sicnot

Perfil

País

Portugal pode ser levado a tribunal por atraso no reconhecimento de qualificações profissionais

A Comissão Europeia enviou hoje um parecer fundamentado a Portugal, entre outros países, solicitando a adoção da legislação europeia sobre o reconhecimento de qualificações profissionais, sob pena de a questão subir ao Tribunal de Justiça da UE.

No total, a iniciativa de Bruxelas visou 14 países que ainda não transpuseram para a legislação nacional o novo sistema de reconhecimento de qualificações profissionais, que simplifica as regas e acelera os procedimentos.

A transposição completa da legislação, que deveria estar concluída até 18 de janeiro último, ainda não foi notificada a Bruxelas pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Luxemburgo, Malta, Portugal e Reino Unido.

Com o envio do parecer fundamentado, os Estados-membros em causa têm dois meses para dar conta da adoção do regulamento, sob pena de a questão ser levada perante o Tribunal de Justiça da UE.

Lusa

  • Escritor e filólogo Frederico Lourenço distinguido com o Prémio Pessoa 2016

    Cultura

    O escritor, tradutor, professor universitário Frederico Lourenço foi distinguido com o Prémio Pessoa 2016. O anúncio foi feito hoje pelo presidente do júri, Francisco Pinto Balsemão, no Palácio de Seteais, em Sintra, sublinhando que a atividade de Frederico Lourenço tem como "traço singular" ter oferecido "à língua portuguesa as grandes obras de literatura clássica".

  • Governo garante que Portugal não desperdiçou nenhum fundo de ajuda alimentar
    1:18

    País

    O ministro da Solidariedade e Segurança Social garante que Portugal não desperdiçou nenhum fundo europeu de ajuda alimentar. Vieira da Silva respondeu, esta manhã, à notícia avançada pelo Jornal de Notícias que dava conta de que, este ano, o país teria desperdiçado 28 milhões de euros de um fundo europeu porque o programa ainda não está operacional. O ministro garante que o programa vai ser executado em 2017 e que este ano serviu para tomar medidas no sentido dessa implementação. Vieira da Silva assegura também que o montante disponível para o programa não foi desperdiçado e vai poder ser usado.

  • Sporting de Braga eliminado da Liga Europa
    2:01
  • Explosão no Cairo faz seis mortos

    Mundo

    Seis pessoas morreram hoje numa explosão junto a um posto de controlo da polícia no Cairo, indicaram os meios de comunicação social e responsáveis egípcios.