sicnot

Perfil

País

Relação suspende pena a Manuel Godinho convicta que não voltará a cometer crimes

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) suspendeu a execução da pena de dois anos e meio de prisão aplicada pelo Tribunal de Aveiro ao sucateiro Manuel Godinho, por ter subornado um ex-funcionário da antiga Rede Ferroviária Nacional (Refer).

O acórdão, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, refere que "é de crer que a simples censura do facto e a ameaça da prisão sejam bastantes para afastar o arguido de comportamentos ilícitos no futuro".

Embora não seja primário, os juízes desembargadores lembram que o arguido "não cometeu crimes semelhantes ao que está aqui em causa" e realçam que o mesmo está socialmente e familiarmente integrado.

"Se é certo que as razões de prevenção geral são elevadas, as mesmas não impõem que, perante um crime de corrupção cometido pela primeira vez, não seja possível suspender a execução da pena de prisão, condicionada à reparação do prejuízo causado à ofendida Refer", lê-se no acórdão, datado de 28 de setembro.

Em declarações à agência Lusa, o advogado Artur Marques, disse que o êxito deste recurso foi a suspensão da pena.

"Não me satisfaz completamente. Acho que há aqui questões que ficaram pelo caminho", disse o causídico, admitindo que ainda pode recorrer desta decisão para o Tribunal Constitucional.

Manuel Godinho tinha sido condenado na primeira instância, em novembro do ano passado, a dois anos e meio de prisão efetiva, por um crime de corrupção ativa.

No mesmo processo, o ex-funcionário da Refer foi condenado a três anos e meio de prisão, por corrupção passiva e falsificação de documento.

Na altura, o tribunal decidiu não suspender ambas as penas, devido à "elevada gravidade dos factos e à postura adotada por ambos os arguidos durante o julgamento".

Os dois arguidos recorreram para o TRP, que decidiu manter as penas, mas suspendeu-as, com a condição de Manuel Godinho e o outro arguido pagarem à Refer quase 39 mil euros, cada um.

O ex-funcionário da Refer, atualmente designada por Infraestruturas de Portugal, terá ainda de devolver ao Estado os 128 mil euros recebidos pelo sucateiro.

O empresário de Ovar aguarda em liberdade o desfecho de outros dois recursos, um relacionado com o processo "Face Oculta", em que foi condenado a 17 anos e meio de cadeia, e outro com uma pena de dois anos de prisão a que foi condenado por subornar um vigilante da natureza.

Lusa

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.