sicnot

Perfil

País

Bloco exige "rendimento digno" para cidadãos com deficiência em "pobreza extrema"

SIC

O deputado do BE Jorge Falcato questionou hoje se em 2017 as pessoas com deficiência terão assegurado "um rendimento digno" através da prestação única que assegure que aqueles cidadãos saiam "da situação de pobreza extrema em que se encontram".

"Todas as pessoas com deficiência vão ter assegurado um rendimento digno a partir de janeiro de 2017? A prestação única vai mesmo assegurar que todas as pessoas com deficiência saiam da situação de pobreza extrema em que se encontram?", questionou Jorge Falcato na abertura de um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre "políticas para a deficiência".

Jorge Falcato tornou-se hoje a primeira pessoa com deficiência em cadeira de rodas a usar o púlpito do Parlamento, embora uma das plataformas não tenha funcionado devidamente e o deputado tenha caído, sendo assistido por funcionários e pelo líder parlamentar do BE.

Nesta sua intervenção a partir do púlpito, o deputado bloquista sublinhou que a "implementação da vida independente" é "fundamental para a emancipação das pessoas com deficiência e um contributo importante para se iniciar uma verdadeira política de desinstitucionalização".

"O primeiro passo foi dado com a inscrição no Orçamento do Estado, por proposta do BE, do lançamento, ainda este ano, de projetos-piloto de vida independente", afirmou.

Esses projetos-piloto, declarou, terão de passar por "pagamentos diretos à pessoa com deficiência, direito de escolha da assistência pessoal pelo utilizador" e por assegurar o número de horas de assistência pessoal necessárias a todas as atividades da vida diária".

"O que queremos saber é se estes princípios serão assegurados e quando vão abrir as candidaturas para a implementação destes projetos. Queremos saber quando é que as pessoas com deficiência têm hipótese de mandar nas suas próprias vidas", reclamou.

Jorge Falcato defendeu ainda que "o sistema de atribuição de produtos de apoio continua um calvário burocrático sem resposta em tempo útil, onde ainda se continua a invocar a falta de verbas para recusar pedidos".

"A formação profissional inclusiva é ainda uma miragem. A educação inclusiva, onde se deveriam estar a construir as bases de uma verdadeira inclusão social, não está a cumprir essa função", exigiu.

O deputado bloquista sublinhou também que "a legislação sobre acessibilidade não está a ser respeitada, por incúria e desleixo dos responsáveis, mas também por falta de recursos disponíveis para tal".

Lusa

  • Morreu o companheiro de Nelson Mandela

    Mundo

    Ahmed Kathrada, activista e ícone sul-africano que lutou ao lado de Mandela contra o "apartheid" morreu hoje aos 87 anos, informou a fundação de caridade Kathrada.

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23
  • Vidas Suspensas: Delfim 353
    29:30
  • Esquerda contra a venda do Novo Banco
    1:51

    Economia

    O futuro do Novo Banco promete agitar a maioria de esquerda nas próximas semanas. O Bloco de Esquerda e o PCP estão contra os planos de privatização e insistem que a solução é nacionalizar o banco. O Bloco de Esquerda defende que privatizar 75% é o pior de dois mundos. Já o PCP diz que o banco deve ser integrado no setor público.

  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32

    País

    Há cada vez mais homens e idosos a pedirem ajuda à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Segundo o relatório anual da APAV conhecido esta segunda-feira, foram identificadas quase 10 mil vítimas de violência no ano passado. Cerca de 80% são mulheres casadas e com cerca de 50 anos.