sicnot

Perfil

País

Funcionárias do IEFP do Porto em situação de "falsos recibos verdes"

Funcionárias do Centro de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Porto revelaram hoje que o Governo ignorou uma denúncia quanto ao facto de aí trabalharem há oito anos em condições ilegais, em situação de "falsos recibos verdes".

O problema foi exposto em maio ao Ministério do Trabalho por uma profissional externa ao IEFP, que, em carta registada remetida ao Governo, descreve em detalhe "um caso grosseiro de falso recibo verde num organismo do Estado" envolvendo quatro assistentes sociais.

Uma das trabalhadoras envolvidas no caso, que preferiu não ser identificada, declarou que "até hoje o Ministério não deu qualquer resposta à denúncia e ignorou o assunto", pelo que a sua situação contratual "se mantém a mesma, sem qualquer mudança".

A denúncia remetida ao Governo alertava que o IEFP vinha incorrendo numa "contraordenação muito grave" e reclamava para as funcionárias em causa o contrato de trabalho normal a que teriam direito por cumprirem os devidos requisitos legais: desempenham funções nas instalações da entidade que beneficia com a sua atividade, fazem-no com recurso aos equipamentos dessa instituição, cumprem o horário de trabalho por ela determinado e recebem da mesma uma remuneração mensal certa.

A carta realçava que a situação denunciada era "extremamente precária para as trabalhadoras", que, pelo facto de o IEFP não fazer os respetivos descontos para a Segurança Social, "não gozam férias" efetivas nem são pagas pelo período em que não usufruem dessa folga.

A autora da denúncia solicitava, por isso, que o Governo procedesse aos trâmites necessários "para a correta aplicação da Lei" e apelava a que terminasse "o mais rapidamente possível" a situação de "precariedade laboral extrema" em que se encontram as quatro funcionárias.

"Tratando-se do próprio Instituto do Emprego, que é a entidade que mais devia zelar pela justiça laboral e pela segurança profissional dos cidadãos, isto é uma vergonha", defende uma das trabalhadoras ouvidas pela Lusa. "E o pior é que isto não acontece só nestas delegações do Porto - isto é o que o IEFP faz em todo o país, com pessoas de diferentes categorias profissionais", afirma.

Contactado pela Lusa, o Ministério do Trabalho remeteu os devidos comentários para o IEFP que, questionado sobre o assunto, ainda não apresentou o seu esclarecimento.

Lusa

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi o deputado eleito pelo círculo de Braga. Agora vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Esta saída pode colocar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.