sicnot

Perfil

País

IEFP diz que funcionárias do Porto a recibo verde não reúnem condições para contrato

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afirmou hoje que as funcionárias que se encontram há oito anos a prestar serviço nesse organismo em situação de "falsos recibos verdes" não reúnem condições para contrato de trabalho.

Em causa está a notícia de hoje a propósito da denúncia apresentada em maio ao Ministério do Trabalho, segundo a qual quatro assistentes sociais que vêm exercendo funções em dois centros de emprego do Porto estariam em situação alegadamente "ilegal" de "falsos recibos verdes".

Segundo revelou à Lusa uma das trabalhadoras envolvidas no caso, a sua situação e a das colegas obrigava a contrato laboral porque todas desempenham funções nas instalações do IEFP, fazem-no com recurso aos equipamentos da instituição, cumprem o horário de trabalho por ela determinado e recebem da mesma uma remuneração mensal certa.

Questionado pela Lusa, o IEFP rejeita, contudo, que essas funcionárias reúnam condições para contrato.

"Não há proximidade entre as tarefas executadas e realização de trabalho subordinado. (...) Não se identifica nestas situações qualquer vínculo de subordinação jurídica característica de um contrato de trabalho", afirma.

A justificação apresentada por esse organismo estatal é que o serviço das quatro assistentes sociais "é prestado nas instalações onde decorra a atividade formativa e não está sujeito a um horário de trabalho, mas tão só a uma carga horária semanal em função do fluxo de candidatos".

Segundo o IEFP, a remuneração por esse trabalho "depende, consequentemente, do número de horas prestadas" - sendo que "os serviços são prestados tendo por referência, unicamente, a autonomia técnico-científica das prestadoras, estando estas, por outro lado, obrigadas apenas a um resultado".

Na mesma resposta à Lusa, o instituto adianta que, de acordo com o previsto na Lei do Orçamento de 2016, "se encontra em curso um levantamento de todos os instrumentos de contratação utilizados pelos serviços, organismos e entidades da Administração Pública".

Lusa

  • DIRETO: Portuguesa entre os 14 mortos dos atentados na Catalunha

    Ataque em Barcelona

    Uma das 13 vítimas mortais do atentado de ontem em Barcelona é portuguesa e há uma outra portuguesa desaparecida. Entretanto, uma pessoa morreu e cinco suspeitos foram abatidos num segundo ataque esta madrugada em Cambrils. As buscas centram-se num nome: Moussa Oukabir. Siga aqui as últimas informações, ao minuto.

    Em atualização

  • O momento em que os suspeitos foram abatidos em Cambrils
    2:35
  • Driss Oukabir: suspeito do atentado ou vítima de roubo de identidade?
    2:40

    Ataque em Barcelona

    Um dos dois suspeitos, do ataque nas Ramblas, detidos pela polícia foi inicialmente identificado como Driss Oukabir, um homem de 28 anos. Mais tarde, um homem com o mesmo nome apresentou-se numa esquadra em Girona, a mais de 100 quilómetros do local do atropelamento afirmando que lhe tinha sido roubada a identificação. De acordo com alguma imprensa espanhola, poderá ter sido o irmão, Moussa Oukabir, um jovem de 18 anos que vive em Barcelona, como explicou também Nuno Rogeiro, comentador da SIC.

  • "O abandono provoca incêndios desta dimensão"
    0:55

    País

    O antigo vereador da Câmara de Mação José Silva acredita que a desertificação do interior também é, em parte, responsável pelos incêndios. Segundo José Silva, Mação tem cada vez menos habitantes e é por essa razão que os terrenos são deixados ao abandono.

  • Mação perdeu 80% da área florestal
    3:39
  • Ágata candidata-se à Câmara de Castanheira de Pera
    3:42