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MP acusa duas farmacêuticas e seis médicos de corrupção e burla qualificada

O Ministério Público acusou duas farmacêuticas e seis médicos de burla qualificada, crimes relacionados com a atividade de uma farmácia em Póvoa de Lanhoso e outra em Vila Verde, que lesaram o Estado em quase 1,5 milhões de euros.

Em nota hoje publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acrescenta que as duas farmácias também são arguidas no processo.

A todos os arguidos é imputada a prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento e falsidade informática.

As farmácias e as farmacêuticas vão ainda responder por corrupção ativa, enquanto os médicos responderão por corrupção passiva.

Os factos decorreram de janeiro de 2012 a outubro de 2015 e centram-se na atividade de farmácia que as arguidas farmacêuticas desenvolviam em Póvoa de Lanhoso, uma, e em Prado, Vila Verde, a outra.

O Ministério Público considerou indiciado que, no referido período, as farmacêuticas se "conluiaram" com os médicos para obter "ganhos indevidos à custa do Serviço Nacional de Saúde".

Esses ganhos eram depois "repartidos entre todos".

De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos médicos emitiram receitas fraudulentas, por não corresponderem a qualquer real prescrição médica, utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes ou de clientes das farmácias que lhes eram indicados pelas arguidas farmacêuticas.

"Nessas receitas médicas, prescreviam invariavelmente medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde", acrescenta a acusação.

As receitas eram depois entregues às arguidas farmacêuticas, que as apresentavam ao Serviço Nacional de Saúde para pagamento da comparticipação devida pelo Estado, "como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia que daquele fosse beneficiário".

O Ministério Público apurou um ganho indevido, à custa do Serviço Nacional de Saúde, de 1,3 milhões de euros, no caso da farmácia da Póvoa de Lanhoso, e de 120 mil euros, no caso da de Prado.

Oportunamente, será apresentada liquidação para perda ampliada de bens a favor do Estado.

A acusação foi deduzida pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca do Porto.

Lusa

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