sicnot

Perfil

País

Estado paga pensão de alimentos a 20 mil menores

O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores da Segurança Social ajudou a pagar a pensão de alimentos a vinte mil menores.

De acordo com o Jornal de Notícias, até setembro deste ano o Estado desembolsou mais de vinte milhões de euros para apoiar no pagamento destas pensões. Na maioria dos casos de incumprimento, os pais estão desempregados.

É possível recorrer a este apoio quando uma pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos a menores não o pode cumprir.

Para isso, o menor e o representante legal têm de residir em território Nacional. O apoio deve ser solicitado junto do Tribunal onde decorre o processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais ou de alimentos do menor.

  • Mulher detida ao tentar atropelar polícias junto ao Capitólio, em Washington

    Mundo

    Agentes da polícia abriram fogo contra uma mulher (e não um homem, ao contrário do que inicialmente se disse) que conduzia um carro perto do Capitólio e tentava atropelá-los, segundo o Departamento da Polícia Metropolitana de Washington. A mulher foi detida mas a polícia garante que não se tratou de um ato terrorista.

  • A rã que brilha no escuro
    2:08
  • Indonésio encontrado dentro de cobra pitão

    Mundo

    Akbar Salubiro, de 25 anos, esteve perto de 24 horas desaparecido na remota ilha indonésia de Sulawesi. Acabou por ser encontrado um dia depois, no jardim da própria casa, dentro de uma pitão de 7 metros.