sicnot

Perfil

País

Estado paga pensão de alimentos a 20 mil menores

O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores da Segurança Social ajudou a pagar a pensão de alimentos a vinte mil menores.

De acordo com o Jornal de Notícias, até setembro deste ano o Estado desembolsou mais de vinte milhões de euros para apoiar no pagamento destas pensões. Na maioria dos casos de incumprimento, os pais estão desempregados.

É possível recorrer a este apoio quando uma pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos a menores não o pode cumprir.

Para isso, o menor e o representante legal têm de residir em território Nacional. O apoio deve ser solicitado junto do Tribunal onde decorre o processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais ou de alimentos do menor.

  • Obrigada a vir dos EUA, de 3 em 3 semanas, para ver o filho
    2:00

    País

    O episódio de hoje de Vidas Suspensas envolve uma médica dentista norte-americana e um português. Um exemplo do que acontece a muitos portugueses que casam com estrangeiros: quando se divorciam, coloca-se a questão de saber para que país vão os filhos.

    Hoje na SIC

  • Encontrado corpo da criança que desapareceu na praia de São Torpes
    0:55

    País

    O corpo da criança que tinha desaparecido na praia São Torpes, concelho de Sines, foi encontrado esta manhã fora de água, nas rochas, a 1,5 quilómetros do sítio onde tinha desaparecido, no passado dia 21. O alerta foi dado por um popular à Polícia Marítima, cerca das 8h00.

  • Não há aumentos salariais no Estado para o ano
    1:18

    Economia

    O ministro das Finanças confirma a alteração dos escalões de IRS em 2018. É uma das medidas prioritárias para o próximo ano, a par do descongelamento das carreiras na função pública. Numa entrevista à Antena 1, Mário Centeno admite que não vai haver aumentos salariais no Estado no próximo ano

  • Tubarão com 2,7 metros salta para dentro de barco e ataca pescador

    Mundo

    Um australiano foi atacado por um tubarão branco quando estava a pescar na sua embarcação, em Evan Heads, Nova Gales do Sul, na costa Este da Austrália. O animal, com cerca de 200 quilos e 2,7 metros de comprimento, saltou para dentro do barco, derrubou o pescador e mordeu-lhe no braço.

    SIC