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Sindicato responsabiliza construtora e ACT pela derrocada em prédio de Lisboa

JO\303\203O RELVAS

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção acusou hoje a construtora e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), atribuindo-lhes responsabilidades na derrocada que ocorreu segunda-feira em Lisboa e que causou dois mortos.

Num comunicado assinado pelo presidente, João Maria Ferreira, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins da Região a Norte do Rio Douro afirma que "as empresas construtoras não tomaram as medidas de prevenção adequadas, caso contrário tudo estaria devidamente escorado e a derrocada não sucederia".

Na sequência do acidente, o sindicado considera ainda que "não existia um Plano Coletivo de Segurança (...)" nem se cumpriram "as regras elementares de segurança estabelecidas na legislação portuguesa".

Aquela estrutura sindical critica ainda a "pretensa indignação e pretensa vergonha manifestada" pelo inspetor-geral da ACT, Pedro Braz, frisando que é obrigação aquela entidade "vigiar e acompanhar as obras de elevado risco como são as obras de remodelação".

O sindicato "não colhe qualquer pretensa desculpa na ausência de fiscalização por parte da ACT, porque devem estar permanentemente avisados sobre estes riscos e não descurar situações que são potenciais focos de acidentes".

"É claro que tem de se pedir responsabilidades ao dono da obra, ao consórcio construtor e às empresas subcontratadas (...) e devem ser tiradas todas as consequências", lê-se no texto.

O sindicato faz ainda saber que fez em janeiro um "pedido de intervenção preventiva" à ACT, com especial atenção para as obras de restauro e reabilitação.

Questionada pela Lusa acerca das conclusões da investigação ao acidente, fonte da ACT disse que "a situação encontra-se a ser objeto de análise com objetivo de evitar que continuem a morrer pessoas a trabalhar, como aconteceu no presente acidente".

O alerta para a derrocada na parte interior da fachada de um prédio que está em obras na Rua Alexandre Herculano (na esquina com a Rua Rodrigo da Fonseca) foi dado pelas 12:00 de segunda-feira.

As duas vítimas são de nacionalidade portuguesa e trabalhavam para o empreiteiro da obra, o Grupo Casais.

Em declarações à agência Lusa, um trabalhador da obra, que não quis ser identificado, disse que estava no primeiro andar quando aconteceu o acidente.

"Foi tudo muito rápido, só tive tempo de ver a poeira e fugir", avançou.

De acordo com o mesmo trabalhador, as obras começaram há dois meses, estando o edifício a ser reabilitado, e não havia suspeitas de que as paredes interiores estivessem em risco.

O prédio localiza-se perto da Avenida da Liberdade e do Marquês de Pombal, no centro da cidade.

Lusa

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