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Transportes públicos, Uber e assédio no local de trabalho no Parlamento em janeiro

M\303\201RIO CRUZ

Os transportes públicos, a Uber, o assédio sexual no local de trabalho e o regime de férias nos setores público e privado serão alguns dos temas a debater pelos deputados no regresso aos trabalhos parlamentares depois da pausa do Natal.

O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro de 2017 também ficou esta quarta-feira agendado para 17 de janeiro.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, só será possível a realização do debate nessa data porque no início do mês o primeiro-ministro, António Costa, irá estar fora do país, em visita à Índia e depois ainda se irá deslocar a Davos, na Suíça.

Depois da pausa do Natal, o primeiro plenário está agendado para dia 05 de janeiro e, além de um período reservado para declarações políticas, irão estar em debate duas petições, uma a favor do funcionamento da plataforma eletrónica Uber e outra contra.

No dia seguinte, 06 de janeiro, será apreciada uma proposta de lei do Governo sobre notificações eletrónicas, um projeto de lei do PSD sobre competições desportivas e sanções por uso de 'doping', um projeto de lei do PS relativo ao ensino de português no estrangeiro e um projeto de lei do BE sobre o Programa de Realojamento.

Na semana seguinte, para 11 de janeiro o BE agendou um debate de urgência sobre transportes públicos. Da agenda do plenário desse dia fazem ainda parte um projeto de lei do CDS-PP sobre a conta de gestão florestal, uma apreciação parlamentar do PCP sobre bolseiros de investigação científica e um projeto de lei do PEV que propõe que a terça-feira de Carnaval seja feriado.

No dia 12 de janeiro, o plenário da Assembleia da República terá como primeiro ponto declarações políticas, seguindo-se a discussão de petições.

Para 13 de janeiro, o PSD agendou um debate potestativo (direito de impor a ordem do dia), mas ainda não indicou o tema da discussão.

Na terceira semana de janeiro e, ao contrário do que é habitual, os plenários ficaram agendados para terça, quarta e quinta-feira, sendo a sexta-feira reservada para as comissões parlamentares que normalmente se realizam às terças-feiras.

Assim, logo para terça-feira, 17 de janeiro, está marcado o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro.

No dia 18 de janeiro irá discutir-se o projeto de lei do BE sobre assédio sexual no local de trabalho, um projeto de lei do PCP sobre o regime de férias do setor público e do setor privado, um projeto de lei do PSD que regula o regime dos bombeiros e um projeto de resolução do PS que prevê a criação de um selo de garantia para as empresas que façam recrutamento de jovens.

Relativamente ao regime de férias do setor público e do setor privado, o BE também anunciou que irá apresentar um diploma.

Para 19 de janeiro ficou marcado um debate com membros do Governo, tendo o CDS-PP proposto que seja o ministro da Saúde a participar.

No dia 25 de janeiro o plenário ficou reservado para um agendamento potestativo do BE, ainda sem tema, enquanto no dia 27 irá realizar-se o segundo debate quinzenal do mês com o primeiro-ministro.

Lusa

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