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Marcelo Rebelo de Sousa estreia-se hoje na atribuição de indultos

Marcelo Rebelo de Sousa vai conceder hoje, pela primeira vez no seu mandato como Presidente da República, indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência que é tradicionalmente atribuída por ocasião do Natal.

O anúncio dos indultos presidenciais será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

No ano passado, o então Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.

Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.

Em 2014, Cavaco Silva concedeu três indultos relativos a penas de expulsão do país, tendo "razões humanitárias" justificado as medidas de clemência.

Em 2013, Cavaco Silva atribuiu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência da República.

Lusa

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