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Mensagem do primeiro-ministro cria expetativas na educação

Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.27 de junho de 2016.

Tiago Petinga

A mensagem de Natal do primeiro-ministro deixou os diretores escolares com as "expetativas ao rubro" no que diz respeito ao investimento na escola pública, mas a Fenprof alerta que o Orçamento do Estado para 2017 não acompanha o discurso.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que "não é normal que a mensagem de Natal do primeiro-ministro dedique quase cinco minutos exclusivamente a falar de educação", mas frisa que "é preciso passar das palavras aos atos".

"As expectativas estão ao rubro. A educação entrou na agenda política do próximo ano", disse Filinto Lima, que acrescentou que "se no início do ano civil não houver um sinal para as escolas de que não era só discurso político, será mau sinal".

Contratação de mais funcionários, professores e técnicos para as escolas seriam um sinal positivo, no entendimento dos diretores.

Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), num comunicado hoje enviado com uma mensagem do seu secretário-geral, Mário Nogueira, a propósito da mensagem do primeiro-ministro, mostrou-se cautelosa nas expectativas em relação ao discurso.

"A questão a que só 2017 nos responderá é se as palavras terão correspondência na prática governativa. Não se trata de qualquer desconfiança em relação às intenções do Primeiro-Ministro, mas basta olhar para o Orçamento recentemente aprovado para a Educação para perceber que, no próximo ano, o investimento continuará adiado", refere o texto da Fenprof.

A federação sindical, à semelhança do que já havia feito em momentos anteriores, alerta para uma crescente dependência das verbas comunitárias para financiar a educação.

"Portugal não poderá viver sob a crescente dependência das verbas comunitárias que, no quadro do Programa 2020, financiarão no futuro próximo a expansão da Educação Pré-Escolar e do Ensino Profissional. É preciso que tenha uma estratégia própria para esta área, assumindo, nomeadamente no quadro do Orçamento do Estado, a sua opção", acrescenta o comunicado.

Para a Fenprof, que entende que a mensagem de Natal do primeiro-ministro António Costa "foi positiva", tendo feito "subir muito as expectativas no setor da educação", é "legítimo e quase obrigatório que a malha do escrutínio aperte e o setor, de uma forma geral, se torne mais exigente".

O primeiro-ministro considerou na sua tradicional mensagem de Natal, divulgada no domingo, que o maior défice nacional é o do conhecimento e defendeu o combate à pobreza e à precariedade laboral em nome de uma "sociedade decente".

Na sua mensagem, o primeiro-ministro sustentou que o conhecimento "é a chave do futuro", razão pela qual o seu executivo fixou como "objetivo fundamental generalizar o ensino pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos de idade" e "lançar o programa Qualifica, dirigido especialmente à educação e formação dos adultos".

"Para termos uma cidadania exigente e informada, para termos melhores empregos, empresas mais produtivas e uma economia mais competitiva, temos de investir na cultura e na ciência, na educação e na formação ao longo da vida. Queremos construir uma sociedade decente em que todos possam aceder ao conhecimento", afirmou.

Lusa

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