sicnot

Perfil

País

Reitores consideram situação de docentes contratados sem salário "normal e pontual" 

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades considerou hoje que a existência de docentes a trabalhar nas faculdades sem remuneração é uma "situação pontual, está prevista na lei e não tem por objetivo a redução de custos".

António Cunha reagia, em declarações à agência Lusa, a uma notícia publicada no Jornal de Notícia (JN) que dá conta de que os reitores das universidades estão a contratar docentes e investigadores para dar aulas, mas sem receber qualquer remuneração, situação criticada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior que considera o "recrutamento ilegal".

"Normalmente esta situação é de natureza pontual num quadro da chamada contratação sem remuneração, que é uma figura para professores convidados, que existe, está prevista na lei e é algo que até é bastante importante e positiva para as universidades", explicou à Lusa António Cunha.

De acordo com o responsável, esta figura é aplicada num contexto muito próprio e muito específico e destina-se a enquadrar situações particulares.

"Não é de modo nenhum algo generalizado ou que se destine a ter uma lógica das universidades reduzirem custos. São situações pontuais e nalguns casos prendem-se com o facto de a pessoa em causa não querer recebimentos adicionais face ao que já tem. Eventualmente haverá alguma situação, que desconheço, de contratação, utilização exagerada do mecanismo", disse.

Contudo, no entender do presidente do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, o mecanismo "é normal" e deve ser visto com naturalidade.

"Estes docentes não se usam para suprir necessidades de funcionamento ou reduzir custos de operações das universidades. São pessoas normalmente ligadas à instituição ou ao exterior e cuja contribuição em determinado momento é importante", disse.

Segundo António Cunha, a contribuição do docente ou investigador é feita de uma forma de quase "voluntariado, com candidatos que se potenciam para o fazer".

"Agora se houver conhecimento da existência da utilização desta figura de forma abusiva, de modo exagerado, então deve ser corrigido", concluiu.

O jornal adianta que só a Universidade do Porto contratou 40 docentes sem remuneração, destacando ainda dados do Ministério da Ciência e do Ensino Superior que apontam em 2014 para a existência de 176 casos a nível nacional.

Lusa

  • Professores universitários trabalham sem remuneração

    Economia

    O Jornal de Notícias denunciou esta quarta-feira casos de professores universitários que trabalham sem receber salário. Este ano, na Universidade do Porto, foram contratados 40 professores sem remuneração e na Universidade Nova de Lisboa há "voluntários" a dar aulas.

  • IPSS no Seixal alvo de processo e auditoria financeira
    1:47

    País

    A Segurança Social está fazer mais uma inspeção total a uma IPSS, agora na Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. A fiscalização já recolheu documentação e está agora a passar a pente fino as contas, os serviços e todos os procedimentos da Instituição.

    Investigação SIC - Hoje no Jornal da Noite

    SIC

  • "Vai custar muito a voltarmos à realidade"
    2:22
  • Ministro alemão elogia Centeno que está otimista com o futuro da Zona Euro
    1:13

    Economia

    Mário Centeno diz que a Zona Euro tem um futuro positivo pela frente e acredita que o grupo dos países do euro está alinhado num projeto comum. Declarações do novo presidente do Eurogrupo no final de um encontro com o ministro das Finanças alemão, em Berlim. Peter Altmaier deu Portugal como exemplo de sucesso e reconheceu que foi um erro dividir a Europa entre Norte e Sul durante os anos da crise.

  • Trump mentalmente apto para ser Presidente dos EUA

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos foi na semana passada sujeito aos exames médicos anuais obrigatórios. O médico oficial da Casa Branca informou esta terça-feira que Donald Trump está de "excelente" saúde, não apenas física, mas também mental. As dúvidas sobre as capacidades cognitivas de Trump ganharam força após as revelações feitas no livro "Fire and Fury: Inside the Trump White House".

    SIC

  • Quando o frio até as pestanas congela

    Mundo

    Os termómetros desceram até aos - 67º Celsius em Yakutia, 5.300 quilómetros a Este de Moscovo, na Rússia. Nesta região, os estudantes estão habituados a manter as rotinas, mesmo quando as valores chegam aos - 40º Celsius, mas esta terça-feira as autoridades encerraram escolas e aconselharam a população a ficar em casa, longe do frio que até as pestanas congela.

    SIC