sicnot

Perfil

País

Vinte tribunais reabrem esta quarta-feira

(Arquivo)

SIC

Vinte tribunais, que tinham fechado portas por decisão do anterior Governo, reabrem esta quarta-feira. Após as férias judiciais, os tribunais que tinham sido extintos a 31 de agosto de 2014, com a reforma do mapa judiciário, retomam agora a atividade.

Em todo o país, tribunais assinalados pelo Governo voltam a trabalhar ainda que com menos funcionários e competências.

Além do julgamento de alguns crimes, os tribunais em causa podem passar certidões, receber petições iniciais e, a requerimento das partes, decidir processos cíveis.

A ministra da Justiça justifica a reabertura com a necessidade de combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.