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Ministra diz que reativação dos tribunais visa facilitar acesso à justiça

Ministra diz que reativação dos tribunais visa facilitar acesso à justiça

Foram hoje reabertos 20 tribunais extintos nas anteriores legislaturas. O Governo fez coincidir a reabertura com a apresentação de um novo programa de simplificação da gestão dos tribunais. Segundo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, a reativação dos tribunais visa combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.

  • Vinte tribunais reabrem esta quarta-feira

    País

    Vinte tribunais, que tinham fechado portas por decisão do anterior Governo, reabrem esta quarta-feira. Após as férias judiciais, os tribunais que tinham sido extintos a 31 de agosto de 2014, com a reforma do mapa judiciário, retomam agora a atividade.

  • Reabertos quatro tribunais em Vila Real
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    País

    O ano começa com a reabertura de quatro tribunais de Vila Real, o distrito mais afetado pela reforma do mapa judiciário em 2014. O Executivo tenta desta forma reaproximar a Justiça das populações do interior. Estes quatro tribunais não vão ter um juiz residente e contam apenas com um oficial de justiça.

  • Costa desvaloriza ameaça e mantém planos de visita a Angola
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    O governo angolano reagiu duramente à acusação do Ministério público portugues contra o vice-presidente de Angola. Luanda diz que a acusação é um sério ataque à República de Angola que pode perturbar as relações entre os dois paises. António Costa desvaloriza a ameaça e mantém os planos de uma visita a Angola na primavera.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
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    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
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    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
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    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.