sicnot

Perfil

País

Governo admite que uso obrigatório de capacete pelos ciclistas possa não avançar

© / Reuters

O Governo esclareceu hoje que o uso obrigatório de capacete pelos ciclistas está apenas em estudo, admitindo que a medida, inserida no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), poderá nem ter "pernas para andar".

"Estamos a estudar isso com calma", admito que "seja uma das medidas que não terá grandes consequências nem irá ter pernas para andar", disse o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, em reação a críticas dos ciclistas, que têm marcado para domingo um protesto contra o uso obrigatório de capacete.

A possibilidade de ser obrigatório o capacete para quem anda de bicicleta (ou o estudo dessa possibilidade) está contemplada no PENSE 2020, cuja discussão pública termina domingo, no mesmo dia em que, a partir das 10:00 em Lisboa, está convocada uma manifestação contra o capacete obrigatório, uma iniciativa da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB).

O PENSE 2020 recebeu mais de três centenas de propostas de alteração, quer de cidadãos em nome individual quer de organizações que trabalham na área da segurança rodoviária, que serão analisadas e eventualmente integradas no documento, que irá depois a Conselho de Ministros, segundo o secretário de Estado.

Pretende-se, acrescentou Jorge Gomes, estudar se o uso do capacete terá algum efeito positivo. Mas o próprio secretário de Estado tem dúvidas, dado o progresso na área das bicicletas, como por exemplo nas bicicletas partilhadas, onde é "impensável" admitir-se o uso obrigatório de capacete.

Questionado pelos jornalistas se este protesto não tem razão de ser, o secretário de Estado desvalorizou a questão, disse que a manifestação mostra que os cidadãos estão a ler as propostas e que os contributos são bons.

"Se o PENSE 2020 fosse uma lei que considerávamos que era perfeita não a púnhamos em discussão pública. Queremos que os cidadãos participem, que deem os seus contributos, para nós analisarmos e decidir da melhor forma", disse.

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) lamentou esta quinta-feira que o PENSE 2020 ainda se baseie num modelo "desatualizado e desajustado" e considera "retrógrada" a obrigatoriedade do uso de capacete.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a MUBi lamenta e discorda que a proposta de atuação da ANSR para "enfrentar a insegurança rodoviária que assola o país", com cerca de 600 mortes e milhares de feridos graves todos os anos, ainda se baseie "num paradigma de segurança rodoviária desatualizado e desajustado".

A MUBi considera ainda "retrógada a hipótese de introdução da obrigatoriedade do capacete", uma medida que "induz a redução da utilização da bicicleta".

Lusa

  • Atropelamento em Copacabana fere 15 e mata bebé de 18 meses
    1:13

    Mundo

    Pelo menos uma pessoa morreu e 15 ficaram feridas num atropelamento na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no Brasil. O condutor, um homem de 41 anos, diz ter perdido o controlo do carro, invadiu a calçada, percorreu 15 metros e só parou no areal de uma das zonas mais turísticas do Brasil. A polícia militar confirmou, entretanto, em comunicado que não há qualquer indício de que se tenha tratado de um ataque terrorista e avançou que o condutor sofreu um ataque de epilepsia.

  • A casa dos horrores
    7:57
  • PGR e presidente do Supremo deixam recado à ministra da Justiça
    2:45
  • Rui Rio tem sentido "alguma turbulência" no PSD
    2:01

    País

    Rui Rio e Pedro Passos Coelho tiveram esta quinta-feira a primeira reunião, desde que foi eleito o novo líder do PSD. À saída, Passos Coelho desejou que esta transição decorra com naturalidade. Já Rui Rio disse que tem sentido alguma turbulência no partido.

  • Sindicatos rejeitam fim das baixas médicas até três dias
    2:02

    País

    A CGTP quer levar o tema das baixas médicas à Concertação Social, já a UGT diz que há outras matérias prioritárias. Ainda assim as duas centrais sindicais lembram que a não justificação de faltas pode dar origem a um despedimento por justa causa. Esta quinta-feira o bastonário da Ordem dos Médicos propôs ao Governo que acabe com as baixas de curta duração, até três dias.

  • Papa interrompe percurso no Chile para ajudar polícia
    0:21
  • "Mundo à Vista" no Gana
    7:38