sicnot

Perfil

País

PSP e GNR cobram novos valores pela cedência de animais, equipamentos e infraestruturas

A PSP e a GNR vão passar a cobrar, a partir de quinta-feira, 75 euros por dia pela cedência de um cão ou 2,50 euros pelo empréstimo de grades de ordem pública, segundo os novos valores esta quarta-feira publicados em Diário da República.

A portaria, dos ministérios da Administração Interna e das Finanças, justifica a atualização dos valores a cobrar pela PSP com "o acréscimo substancial do número de pedidos de cedência de animais, equipamentos e infraestruturas das forças de segurança, para fins que não decorrem diretamente da missão policial".

Este aumento de pedidos tem originado "uma exigência acrescida na alocação de meios humanos e materiais" e um aumento significativo dos custos económicos da PSP e GNR, o que fragiliza, "por via do correspondente impacto orçamental, a capacidade de financiamento da sua atividade nuclear". Segundo a portaria, nas prestações de serviços de cedência de animais, veículos e armas em que é obrigatório o acompanhamento policial, o elemento da força de segurança é pago em regime de remunerado.

O documento refere também que a prestação dos animais, equipamentos e infraestruturas fica sujeita "à prévia autorização da força de segurança, podendo ser suspensa ou anulada em razão das necessidades da missão policial ou da alteração dos factos subjacentes à emissão da autorização". De acordo com a portaria, a PSP e a GNR, sem prejuízo do cumprimento das suas missões, podem prestar colaboração a outras entidades públicas e privadas que solicitem a prestação de serviços, que não visem a segurança de pessoas e bens, constituindo a cedência dos animais, equipamentos e infraestruturas receitas próprias para as forças de segurança.

A tabela com os novos valores a cobrar indica ainda que PSP e GNR passam a cobrar 100 euros por dia pela cedência de um cavalo, 20 euros por um veículo ligeiro e 40 euros por um pesado, além de 40 euros pelo fardamento, 150 euros pelo aluguer de um auditório ou 20 euros à hora pela utilização da carreira de tiro.

Lusa

  • IPSS no Seixal alvo de processo e auditoria financeira
    1:47

    País

    A Segurança Social está fazer mais uma inspeção total a uma IPSS, agora na Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal. A fiscalização já recolheu documentação e está agora a passar a pente fino as contas, os serviços e todos os procedimentos da Instituição.

    Investigação SIC - Hoje no Jornal da Noite

    SIC

  • "Vai custar muito a voltarmos à realidade"
    2:22
  • Ministro alemão elogia Centeno que está otimista com o futuro da Zona Euro
    1:13

    Economia

    Mário Centeno diz que a Zona Euro tem um futuro positivo pela frente e acredita que o grupo dos países do euro está alinhado num projeto comum. Declarações do novo presidente do Eurogrupo no final de um encontro com o ministro das Finanças alemão, em Berlim. Peter Altmaier deu Portugal como exemplo de sucesso e reconheceu que foi um erro dividir a Europa entre Norte e Sul durante os anos da crise.

  • Trump mentalmente apto para ser Presidente dos EUA

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos foi na semana passada sujeito aos exames médicos anuais obrigatórios. O médico oficial da Casa Branca informou esta terça-feira que Donald Trump está de "excelente" saúde, não apenas física, mas também mental. As dúvidas sobre as capacidades cognitivas de Trump ganharam força após as revelações feitas no livro "Fire and Fury: Inside the Trump White House".

    SIC

  • Quando o frio até as pestanas congela

    Mundo

    Os termómetros desceram até aos - 67º Celsius em Yakutia, 5.300 quilómetros a Este de Moscovo, na Rússia. Nesta região, os estudantes estão habituados a manter as rotinas, mesmo quando as valores chegam aos - 40º Celsius, mas esta terça-feira as autoridades encerraram escolas e aconselharam a população a ficar em casa, longe do frio que até as pestanas congela.

    SIC