sicnot

Perfil

País

PSP e GNR cobram novos valores pela cedência de animais, equipamentos e infraestruturas

A PSP e a GNR vão passar a cobrar, a partir de quinta-feira, 75 euros por dia pela cedência de um cão ou 2,50 euros pelo empréstimo de grades de ordem pública, segundo os novos valores esta quarta-feira publicados em Diário da República.

A portaria, dos ministérios da Administração Interna e das Finanças, justifica a atualização dos valores a cobrar pela PSP com "o acréscimo substancial do número de pedidos de cedência de animais, equipamentos e infraestruturas das forças de segurança, para fins que não decorrem diretamente da missão policial".

Este aumento de pedidos tem originado "uma exigência acrescida na alocação de meios humanos e materiais" e um aumento significativo dos custos económicos da PSP e GNR, o que fragiliza, "por via do correspondente impacto orçamental, a capacidade de financiamento da sua atividade nuclear". Segundo a portaria, nas prestações de serviços de cedência de animais, veículos e armas em que é obrigatório o acompanhamento policial, o elemento da força de segurança é pago em regime de remunerado.

O documento refere também que a prestação dos animais, equipamentos e infraestruturas fica sujeita "à prévia autorização da força de segurança, podendo ser suspensa ou anulada em razão das necessidades da missão policial ou da alteração dos factos subjacentes à emissão da autorização". De acordo com a portaria, a PSP e a GNR, sem prejuízo do cumprimento das suas missões, podem prestar colaboração a outras entidades públicas e privadas que solicitem a prestação de serviços, que não visem a segurança de pessoas e bens, constituindo a cedência dos animais, equipamentos e infraestruturas receitas próprias para as forças de segurança.

A tabela com os novos valores a cobrar indica ainda que PSP e GNR passam a cobrar 100 euros por dia pela cedência de um cavalo, 20 euros por um veículo ligeiro e 40 euros por um pesado, além de 40 euros pelo fardamento, 150 euros pelo aluguer de um auditório ou 20 euros à hora pela utilização da carreira de tiro.

Lusa

  • Os melhores do mundo pela FIFA da última década

    Desporto

    O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi têm repartido de forma igual os prémios de melhor jogador do mundo pela FIFA, na última década. Apesar destes dois nomes serem os mais falados, muitos outros jogadores foram nomeados para o prémio. Conheça a lista dos nomeados e dos vencedores desde 2007.

  • "Avançámos em primeiro lugar com incentivos às empresas"
    18:07

    Economia

    O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para falar do que pode ser feito depois da tragédia dos incêndios que assolou o país na última semana. O governante diz que já avançou com incentivos às empresas afetadas e que neste momento o mais importante é preservar a segurança das pessoas.

    Entrevista SIC Notícias

  • Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado debates com as bases do PSD
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado a realização de debates com as bases do partido. Fernando Negrão, responsável pela candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD, já tinha advertido em comunicado que a posição de Rui Rio poderia também inviabilizar quaisquer outros frente a frente, incluindo os organizados pela comunicação social. Santana Lopes está na Guarda, no primeiro jantar com apoiantes desde que anunciou a candidatura.

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta na terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • Gémeas correm risco de vida se não saírem de Gaza

    Mundo

    Duas irmãs gémeas siamesas correm risco de vida enquanto permanecerem em Gaza. Quem diz é o médico Alam Abu Hamba, do Hospital de Shifra, que garante que "situação complicada" das meninas não pode ser tratada por médicos no território costeiro, atulamente bloqueado pelo Egito e por Israel. Abu Hamba espera que o casal de gémeas possa ser transferido para fora da separação.

  • Encontrado corpo de menina posta de castigo na rua pelo pai

    Mundo

    Sherin Mathews estava desaparecida desde o dia 7 de outubro. Este domingo a polícia do estado norte-americano do Texas encontrou o corpo de uma criança que acreditam ser a menina de três anos, desaparecida depois de o pai a colocar de castigo na rua, durante a madrugada.

    SIC