sicnot

Perfil

País

Registo oncológico tem de ter algoritmo que codifique identificação

A Comissão de Proteção de Dados quer que o futuro Registo Oncológico Nacional use um algoritmo ou um código que mascare o número de utente e o número de processo para impedir a identificação do doente.

Numa audição parlamentar no grupo de trabalho sobre a proposta de lei do Registo Oncológico Nacional, a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) explicou que as cautelas a aplicar a uma base de dados de doentes com cancro se prendem com o risco de discriminação a que esses utentes podiam ser sujeitos se fossem identificados.

A Comissão de Proteção de Dados sugeriu aos deputados que fosse aplicado um algoritmo que torne irreconhecível e que mascare o nome, o número do utente e o número do processo."O algoritmo permite guardar a informação de forma anonimizada (...).

Assim, cumpre a funcionalidade do Registo Oncológico Nacional e garante a tutela dos direitos dos cidadãos", afirmou a presidente da CNPD, Filipa Calvão.

A responsável lembrou que não há atualmente registos nacionais para outras doenças nos moldes em que se propõe este registo nacional de doentes com cancro e sublinha que nos casos dos registos de utentes com VIH/sida essa informação está codificada nos ficheiros clínicos.Isabel Cruz, também da Comissão Nacional de Proteção de Dados, disse ainda aos deputados que o futuro Registo Oncológico Nacional não serve para mera prestação de cuidados de saúde, mas também para efeitos epidemiológicos e de investigação.

Desta forma também não seria útil fazer depender o registo de um doente do seu consentimento, o que a CNPD considera desnecessário caso haja uma codificação que garanta o anonimato.

Em finais de dezembro, o presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro disse estar preocupado com a "devassa da privacidade dos doentes" com o Registo Oncológico Nacional.Na altura, o coordenador do Programa Nacional das Doenças Oncológicas garantiu que os bancos e as seguradoras não terão acesso ao registo e que se tal acontecesse seria um crime.

Lusa

  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • "Quem me dera que a bancada do Estoril fosse com o c......"

    Desporto

    Depois da polémica no jogo entre Estoril-Praia e FC Porto, um cântico polémico da claque do Sporting sobre a bancada do estádio António Coimbra da Mota que obrigou à interrupção do jogo da passada segunda-feira. Tudo aconteceu durante um jogo do campeonato de hóquei em patins entre leões e dragões.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Registada em vídeo explosão de meteoro nos EUA
    0:42
  • "A Rússia não nos ajuda nada na Coreia do Norte"

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou esta quarta-feira a postura da Rússia sobre a situação da Coreia do Norte, afirmando que o país está a minar os esforços internacionais em curso para isolar o regime de Kim Jong-Un.

  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.